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05/12/2015 14:18 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

Governo Alckmin publica decreto que REVOGA reorganização escolar

Globo via Getty Images
SAO PAULO, BRAZIL - JUNE 25: (BRAZIL OUT) Governor Geraldo Alckmin gives an interview at the Palacio dos Bandeirantes, he announces crime rates and projects in transport on June 25, 2013 in Sao Paulo, Brazil. (Photo by Marcos Alves/Globo via Getty Images)

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) revogou neste sábado (5) o decreto que oficializa a reorganização de ensino em São Paulo.

Suspensa ontem por Alckmin após uma série de protestos, reprovação popular e conflitos judiciais, a medida visava que as escolas atendessem apenas um ciclo (ensino fundamental anos iniciais, anos finais e ensino médio), além do fechamento de 93 colégios. No mesmo dia o então secretário da pasta, Herman Voorwald, pediu demissão.

A revogação é assinada pelo governador, pela secretária-adjunta Irene Kazumi Miura, que responde pela Secretaria de Educação temporariamente, e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido dos Santos.

A norma, publicada na última terça (2), não traz detalhes sobre o projeto. Só autoriza a transferência dos professores no âmbito da reforma. Este decreto era o único publicado até agora que envolve a reorganização. O Estado preparava uma resolução com outros detalhes.

Leia a íntegra do decreto:

Está oficialmente REVOGADA a reorganização das escolas! Foi publicado hoje no Diário Oficial de SP o decreto n.61.692...

Posted by Não fechem minha escola on Sábado, 5 de dezembro de 2015

No início da tarde de ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que iria suspender o projeto que previa o fechamento de mais de 90 escolas e afetaria mais de 300 mil alunos.

Segundo o governador, a partir de agora, primeiro, haverá uma série de audiências públicas para rediscutir com alunos, professores e pais dos alunos como deve ser a reestruturação das escolas paulistas.

"Começaremos a aprofundar esse debate, o diálogo escola por escola, especialmente com estudantes e pais de alunos", afirmou Alckmin, que pretendia implantar a reestrutuação escolar em 2016.

Na quinta-feira (3), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública justamente para reverter o fechamento de escolas estaduais.

Nesta sexta-feira (4), a Folha de S.Paulo publicou que Alckmin caiu ao pior nível de popularidade à frente de todas as suas gestões em São Paulo. De acordo com o Datafolha, 30% dos paulistas consideram o governo dele ruim ou péssimo. Menos pessoas — 28% — classificam de ótimo ou bom seu governo.

Após o governador suspender a reforma da rede de ensino, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, pediu para deixar o cargo. A carta com o pedido de demissão foi entregue ao governador, que aceitou a decisão de Voorwald. Alckmin deve anunciar o nome do novo secretário no início da próxima semana.

Como forma de protesto à reorganização, os alunos ocupam pelo menos 200 escolas e fecharam as principais vias da capital nos últimos dias. A Polícia Militar foi criticada por agir com truculência.

As ocupações continuam

Alunos à frente das ocupações das escolas estaduais classificaram ontem a suspensão da reorganização da rede e a queda do secretário da Educação, Herman Voorwald, como uma "manobra" do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para acabar com as ocupações e enfraquecer o movimento.

Eles exigiram a revogação do decreto que estabelece a mudança - antes de desocupar as escolas e querem punição aos PMs que acusam de agir de forma violenta nos protestos. O governo informou que os casos serão discutidos individualmente.

Um comunicado foi feito ontem pelo comando das ocupações. A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, afirmou que as ocupações devem continuar - ontem, 196 escolas estavam tomadas no Estado, de acordo com a Secretaria da Educação. "Não estamos convencidos dos argumentos do governo. Uma coisa é o Alckmin dizer para a mídia que vai suspender, outra é ele de fato revogar."

Ela criticou o argumento de que 2,9 mil salas de aula estariam ociosas e, por isso, a reorganização seria necessária. "Não estamos convencidos. A ociosidade é resultado do abandono das escolas. Não vamos desistir ou nos retirar das ocupações."

A porta-voz dos estudantes da Escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros, zona oeste, Mariah Alessandra, de 18 anos, diz que o governo quer desviar o foco das ocupações que, para ela, devem continuar. "É uma manobra para enfraquecer o movimento."

Segundo ela, os estudantes vão participar das audiências públicas com o governo e querem que seja estabelecido um cronograma para elas. Eles decidiram ainda marcar um protesto para quarta-feira.

Para Vanessa Alves, de 16 anos, do grêmio estudantil da escola Brigadeiro Gavião Peixoto, a maior do Estado, em Perus, na zona oeste, Alckmin quer apenas parar o movimento, pois mais escolas seriam ocupadas.

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