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30/11/2015 15:01 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:34 -02

Relator do Código de Mineração diz que tragédia em Mariana (MG) pode custar até R$ 30 bilhões para Samarco, Vale e BHP

FERNANDA CARVALHO/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO

O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) disse na semana passada acreditar que a tragédia com a barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG) deverá custar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.

O valor é cerca de dez vezes maior do que o lucro líquido obtido pela Samarco em 2014 – R$ 2,8 bilhões – e, segundo Quintão, deve recair não só sobre a mineradora, mas como as suas controladoras (Vale e a australiana BHP).

“Essa tragédia de Mariana vai consumir recursos da ordem de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões. A Samarco e as suas controladoras terão de bancar essa recomposição humana, pública e ambiental”, analisou Quintão, em declarações reproduzidas pela Agência Câmara.

O peemedebista quer apresentar no próximo dia 9 de dezembro, no plenário da Câmara, o novo Código de Mineração, projeto do qual é o relator. Após a tragédia em Minas Gerais, Quintão colheu mais de uma dezena de sugestões para a proposta, em discussão no Congresso desde 2013. O peemedebista – aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – e diz favorável a endurecer a legislação.

“Os órgãos públicos hoje não têm estrutura física, humana, nem orçamentária para executar o que a lei determina. Os órgãos de fiscalização no Brasil estão todos sucateados. Precisamos reforçar o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)”, comentou Quintão.

Entre as propostas do novo Código de Mineração está a criação de um fundo composto de 2% da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem) – cujo total poderia chegar a R$ 100 milhões/ano – e a exigência de seguros gerais e ambientais, também voltados para o atendimento da população que venha a ser afetada por acidentes.

“O relator (Leonardo) Quintão já acatou 95% de nossas propostas. Se essas propostas da comissão externa tivessem sido aprovadas, certamente essa tragédia não existiria”, explicou o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da comissão externa da Câmara que avalia as consequências do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG).

A posição de Sarney foi endossada pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). “Nós precisamos colocar o setor de mineração sob o holofote do risco que ele causa ao meio ambiente, do risco que ele causa à vida humana. Por isso temos que ter mecanismos que impeçam que essas empresas levem seus lucros para seus acionistas fora do Brasil antes que sejam compensados os danos ambientais, materiais e morais à sociedade brasileira”.

Justiça exige plano de emergência até quarta-feira

A mineradora Samarco tem até a próxima quarta-feira (2) para apresentar um estudo detalhado e um plano de medidas em caso de rompimento de outras barragens da empresa. A decisão é do juiz Michel Curi e Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Minas Gerais.

De acordo com a apuração do Ministério Público mineiro (MP-MG), avaliações geotécnicas feitas pela própria Samarco apontam que as barragens remanescentes, Germano e Santarém, estão com suas estruturas comprometidas, representando risco à região. Uma nova catástrofe poderia ser ainda mais avassaladora, segundo os promotores.

A mineradora deve apresentar em seu estudo não só a projeção de possíveis cenários, mas também quais serão as medidas emergenciais a serem adotadas e executadas pela empresa. A Samarco ainda deve esvaziar preventivamente o reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em razão de “iminente perigo público”.

A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 1 milhão.

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