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25/11/2015 15:15 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:34 -02

Ativistas que planejam protestar nas Olimpíadas do Rio de Janeiro poderão ser acusados de terrorismo

EVARISTO SA via Getty Images

Ativistas no Brasil afirmam que uma nova proposta de lei definindo terrorismo vai criminalizar movimentos de protesto, incluindo aqueles que querem usar a atenção da mídia nas Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro para destacar injustiças sociais e pressionar por reformas.

A lei, de autoria do escritório da presidente Dilma Rousseff, foi modificada no caminho para o Congresso a fim de acrescentar exceções específicas para movimentos sociais, mas as emendas foram removidas quando o projeto foi enviado para o Senado na semana passada. Agora isso deve passar por uma nova leitura dos deputados brasileiros, requerendo aprovação final da presidente.

Defensores da lei argumentam que o Brasil precisa de uma legislação para definir e enfrentar o terrorismo, embora especialistas aleguem que a ação vem da pressão de um corpo antiterrorismo liderado pelos EUA – o Grupo de Ação Financeira Internacional ou FATF, em inglês – por medo de que sanções econômicas piorem a recessão financeira no país. A lei foi assinada pela equipe econômica de alto escalão de Dilma – incluindo o ministro das Finanças, Joaquim Levy, que, segundo fontes no governo disseram à VICE, é o principal defensor da lei.

Mais de 80 movimentos sociais e políticos assinaram uma carta aberta repudiando o que rotularam de um "passo retrógrado" no direito ao protesto dos cidadãos. A carta diz que a lei tornaria rotina o "estado de exceção" que o Brasil impôs a seus cidadãos inicialmente durante a Copa do Mundo do ano passado – dando às autoridades o poder de prender e acusar pessoas de "terrorismo" sempre que qualquer pequeno dano resultasse de um protesto.

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