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20/11/2015 13:53 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Após atentados em Paris, União Europeia decide reforçar controle de fronteiras Schengen

BORIS HORVAT via Getty Images
French police officers stop a vehicle during controls at the French-Italian border line on November 14, 2015 in Menton as European capitals reinforced security checks following a series of coordinated attacks in and around Paris late on November 13 which left more than 120 people dead. AFP PHOTO / BORIS HORVAT (Photo credit should read BORIS HORVAT/AFP/Getty Images)

Os países europeus decidiram nesta sexta-feira (20) reforçar imediatamente o controle de todos os viajantes, incluindo os da União Europeia (UE), nas fronteiras externas da área de livre circulação Schengen, na sequência dos atentados de Paris, segundo fontes europeias citadas por agências internacionais.

Os ministros do Interior da UE apoiaram a proposta apresentada pela França de fazer uma revisão fundamental do Tratado de Schengen, para permitir o controle sistemático dos cidadãos europeus nas fronteiras.

“Os Estados-Membros se comprometem a aplicar imediatamente controles necessariamente sistemáticos e coordenados nas fronteiras externas, incluindo o de indivíduos com direito à livre circulação”, informa proposta de declaração da reunião, citada pela agência France Presse.

Representantes europeus disseram à agência que os cidadãos europeus não vão ter os passaportes controlados, mas a sua informação pessoal será verificada em bases de dados.

Os atentados ocorridos há uma semana em Paris, que deixaram 129 mortos, voltaram a suscitar questões sobre a segurança das fronteiras externas de Schengen, uma vez que alguns dos autores dos ataques viajaram da Bélgica para Paris e o suposto “mentor” do plano, Abdelhamid Abaaoud, pode ter regressado da Síria, onde combateu no grupo extremista Estado Islâmico, transitando pela Europa sem ser detectado.

O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controle nas fronteiras externas, pensados para os estrangeiros, mas não para os europeus que, à luz das regras vigentes não podem ficar sujeitos a um controle sistemático.

O Conselho de Justiça e Assuntos Internos, reunido hoje em Bruxelas foi convocado pela França para discutir respostas operacionais imediatas ao terrorismo como um registro de nomes dos passageiros (PNR) europeu, o reforço do controle das fronteiras externas da UE, novos regulamentos para as armas de fogo e combate ao financiamento de terroristas, entre outras.

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