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16/11/2015 16:13 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Relator diz ter encontrado 'em tese' indícios de vantagens indevidas de Cunha

Montagem/Estadão Conteúdo

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ter encontrado indícios de que "em tese" o peemedebista teria recebido vantagens indevidas e teria prestado informações falsas aos colegas.

Cunha é acusado no Conselho de Ética de ter mentido à CPI da Petrobras quando negou ter contas no exterior.

O relator disse ter passado o final de semana isolado e debruçado sobre a denúncia contra o presidente da Casa e considerou que há elementos suficientes para dar seguimento ao processo.

Em sua avaliação, a denúncia é apta, tem justa causa e preenche todos os pré-requisitos do artigo quarto do Código de Ética.

Segundo ele, o depoimento do lobista Júlio Camargo, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a transcrição do depoimento de Cunha à CPI em março trazem indícios suficientes para o seguimento da ação disciplinar.

Pinato disse que se debruçou sobre o assunto de forma "independente", sem contato com Cunha ou seus interlocutores e afirmou estar convicto e com a consciência tranquila para concluir seu relatório.

Além de protocolar o relatório prévio pela admissibilidade da ação, o relator pediu a antecipação da reunião de apresentação do parecer. Inicialmente, a reunião está marcada para o dia 24 deste mês e cabe ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), reagendá-la.

Em sua avaliação, a antecipação "em nada afeta o devido processo legal" e destacou que Cunha pode apresentar sua defesa a qualquer momento do trâmite.

Superada esta fase, ele disse que pode requisitar documentos e conversar com o procurador-geral da República,Rodrigo Janot. "Concluí meus estudo no fim de semana. O Brasil quer, o Brasil precisa, todos queremos uma resposta", afirmou.

Pinato disse não ter levado em consideração as entrevistas concedidas por Cunha há duas semanas, quando o parlamentar afirmou não ter contas na Suíça nem ingerência sobre os ativos administrados por trustes (espécie de fundo de investimento).

O relator avaliou que a defesa de Cunha foi de mérito, algo que ainda não está em análise nesta fase processual.

O deputado disse ter cumprido sua palavra de "fazer o melhor pelo País" e afirmou que, quanto mais celeridade for dada ao processo, mais rápido "daremos a resposta que o Brasil quer”.

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