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16/11/2015 18:43 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Mariana: Samarco terá que dar cheque caução de R$ 1 bi para cobrir danos ambientais

ALEX DE JESUS/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, donas das duas barragens rompidas na região de Mariana (MG) vai ter que pagar um caução de R$ 1 bilhão para garantir o custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas do tsunami de lama.

O dinheiro ficou assegurado nesta segunda-feira (16), após acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora.

"O termo estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente escolhida pelo MPMG e pelo MPF. A Samarco deverá ainda apresentar laudos mensais demonstrando que os valores estão sendo gastos exclusivamente em medidas de prevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais decorrentes do rompimento da barragem”, diz trecho da nota do MPMG.

De acordo com o MP, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto explicou que os danos ambientais devem ser integralmente reparados.

“Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias à mitigação, contenção, reparação e compensação, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados”, disse, em nota.

Seguro

Também nesta segunda-feira, o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, informou que o seguro de US$ 1,7 bilhão da Samarco é insuficiente para cobrir os gastos de recuperação das áreas atingidas e as multas pelo rompimento das barragens.

Vítimas

Mais de uma semana após o rompimento das barragens, a prefeitura de Mariana contabilizava, nesta segunda-feira, 15 pessoas desaparecidas com o rompimento das barragens, sendo 9 funcionários que trabalhavam no local e 6 moradores.

Até agora, foram confirmados 7 mortos pelo desastre. Outros quatro corpos foram encontrados na lama, mas a identificação não foi possível visualmente.

O executivo reiterou o compromisso da Vale de dar suporte às atividades da Samarco necessárias para que sejam mitigados todos os danos ambientais e sociais causados pelo rompimento das barragens que despejaram toneladas de lama, inundando localidades e poluindo o importante Rio Doce, que abastece muitas cidades em Minas Gerais e Espírito Santo.

O executivo frisou que além de "ser o certo a fazer", a recuperação de danos ambientais e o suporte para a recuperação de comunidades serão necessários para que as mineradoras obtenham as aprovações das autoridades para que Samarco volte a operar na região do desastre.

"A Samarco tem condições de gerar um caixa através da venda de alguns serviços e da venda de energia, por exemplo, que seria aproximadamente equivalente aos seus custos fixos", declarou.

Siani reiterou que a Vale e a BHP são acionistas e concorrentes da Samarco ao mesmo tempo. Dessa forma, destacou que o acordo de acionistas é claro ao afirmar a independência das decisões da Samarco em suas operações

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