LGBT
02/11/2015 11:15 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

Os gays de Myanmar não podem viver abertamente. Eis o porquê

Como várias ex-colônias britânicas, o país mantém uma lei da época colonial que considera a homossexualidade crime.

Em Myanmar, os “nat kadaws” (ou espíritos médiuns), que se comunicam com espíritos conhecidos como “nats”, são mulheres transgênero ou homens que se vestem de mulher. A homossexualidade é crime em Myanmar.

Esta é a sétima parte de uma série de dez reportagens sobre os direitos da população LGBT do Sudeste Asiático, que revela os desafios da comunidade na região e destaca o trabalho corajoso dos ativistas.

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Quando um grupo de mulheres transgênero foi detido na cidade de Mandalay, Myanmar, em 2013, elas teriam sido forçadas a tirar a roupa em público antes de serem levadas para uma delegacia, onde foram espancadas.

“Depois elas foram obrigadas a desfilar nuas, como se estivessem numa passarela, enquanto era fotografadas. Também tiveram de pular como sapos, limpar os sapatos dos policiais e responder a perguntas degradantes sobre suas vidas sexuais”, relata o The Telegraph.

Um porta-voz da polícia disse na época que os policiais estavam prestando um “serviço público” ao impedir que o grupo se reunisse.

Hla Myat Tun, ativista dos direitos humanos do grupo Colors Rainbow, diz ao The Huffington Post que essa “discriminação patrocinada pelo estado” é uma preocupação importante da comunidade LGBT de Myanmar. A homossexualidade é crime no país.

Este ano, Myint Kyu, um político de Mandalay, foi condenado por grupos de direitos humanos por “declarações inflamatórias, desinformadas e discriminatórias sobre a população gay e transgênero”.

Em um debate parlamentar em agosto, Kyu, responsável pela segurança da cidade, teria dito que o governo estava “agindo constantemente para prender os gays” e “educá-los”.

Como a Malásia, Myanmar – outra ex-colônia britânica – ainda mantém a Seção 377 em seu código penal. A lei criminaliza “relações carnais”, o que inclui relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

A punição pode ir de 10 anos à prisão perpétua. (A famosa ativista dos direitos humanos Aung San Suu Kyi pediu repetidas vezes a derrubada da Seção 377.

Sob a ditadura de uma junta militar entre 1962 e 2011, Myanmar foi considerado um país “pária” durante muito tempo, até que reformas levaram a um aumento das liberdades políticas e uma aproximação parcial com o resto do mundo.

Tun diz que, apesar da “maior visibilidade” desde o início das reformas, a comunidade LGBT ainda não é tratada com respeito.

“[As pessoas LGBT] não se arriscam a viver abertamente... na sociedade”, diz ela. “Elas são vistas como um grupo de pessoas amorais lutando por liberdade sexual.”

A comunidade LGBT é alvo frequente de abuso e discriminação em Myanmar. Segundo os defensores das liberdades civis, “as pessoas LGBT têm dificuldade para viver abertamente, sem medo de perseguição”, por causa das limitações legais.

A falta de conscientização da população quanto às questões da comunidade LGBT é outro problema importante, diz Tun, assim como a escassez de ativistas.

Em uma entrevista concedida em 2013 ao Myanmar Times, um gay de 28 anos chamado Phyo descreveu a invisibilidade da população LGBT na cultura do país.

“Quando estava crescendo, não sabia que existiam homossexuais”, disse ele.

Sua única exposição à cultura LGBT era “quando via eles sendo maltratados”.

“Me sinto inseguro por causa disso”, disse Phyo.

“Costumava chorar sozinho.”

Uma reportagem de 2014 do The Guardian discutiu como a hostilidade em relação a homossexualidade estava dificultando o combate ao HIV e à Aids em Myanmar – que, segundo a Organização Mundial de Saúde, tem um dos mais altos índices de infecção de toda a Ásia.

Os homens gays se mantêm escondidos por causa do estigma, o que torna o acesso a eles extremamente difícil, disse ao jornal britânico Eamonn Murphy, representante da UNAIDS no país.

O Programa Nacional de Aids disse na época que menos de 30% dos estimados 240 000 homens gays de Myanmar tinham acesso a serviços preventivos do HIV.

As reformas políticas vêm se desacelerando no país desde o ano passado, segundo a Human Rights Watch. Em alguns casos, “liberdades básicas estão retrocedendo”, disse o grupo.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.