A arena de batalha do governo, que incluía TCU e TSE, agora, se concentra no Congresso Nacional. A recomendação de rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff chegam ao Parlamento para análise dos senadores e deputados nesta quinta-feira (8).
O presidente do Senado, Renan Calheiros, já afirmou que encaminhará à Comissão Mista de Orçamento o parecer do TCU, com a orientação para seguir os prazos.
“O TCU aprovou uma recomendação, um parecer prévio. A palavra final será do Congresso Nacional, na forma do regimento. Todo julgamento, inclusive político, tem de se submeter às regras e prazos.”
Ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner reconheceu que o campo de defesa do governo. "Evidentemente que é ruim para o governo federal ter contas rejeitadas. A batalha agora é no Congresso Nacional, não é no Judiciário", afirmou.
De acordo com o ministro, a presidente não se surpreendeu com a unanimidade na decisão do TCU, já que 98% das decisões da corte são por unanimidade. "Evidentemente que o governo esperava que nossas razões fossem acolhidas pelo TCU", admitiu.
O temor do governo, entretanto, não tem prazo para terminar. Nesta quinta-feria (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que as contas da presidente não devem ser votadas este ano.
“O trâmite é lento. Agora vai para Comissão Mista de Orçamento (CMO), vai ter o debate lá, depois vai para a Mesa do Congresso, que distribui para o Senado. Então, depende do Senado”, explicou.
Ele reafirmou a declaração de Renan, de que a palavra final sobre o parecer do TCU é do Congresso Nacional. “Há um componente político, mas quem fez a politização foi o próprio governo, que deu uma dimensão ao processo até muito maior do que poderia ter. Foi mais um erro político do governo”, afirmou.
(Com Reuters, Estadão Conteúdo, Agência Brasil e Agência Câmara)
Bombando
INSCREVER-SE E SEGUIR NOTÍCIAS
Quero receber por e-mail os conteúdos mais importantes e as histórias que bombaram na semana. Saiba mais
