NOTÍCIAS
06/10/2015 21:50 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

TSE reabre ação para tirar Dilma e Temer do poder

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu uma das ações que pede a cassação do mandato da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

Inédita, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) é relativa a um pedido do PSDB. No texto, o partido pede cópia dos inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal - 13ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Paraná a respeito da Operação Lava Jato.

Entre outros, afirma ainda que, na corrida presidencial de 2014, houve abuso de poder político da mandatária em um anúncio oficial nas redes de rádio de TV, alegam ainda que houve manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período vedado.

No total, foram cinco votos a favor da abertura do processo e dois contra. Em agosto, antes do pedido de vista da ministra Luciana Lóssio - que apresentou seu voto nesta terça-feira (6) - , o ministro Gilmar Mendes afirmou que “nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo”.

Disse ainda verificar que existe, no caso, “suporte de provas que justifica a instrução processual da ação de impugnação de mandato eletivo quanto ao suposto abuso do poder econômico decorrente do financiamento de campanha com dinheiro oriundo de corrupção/propina”.

Seguiram o voto de Mendes, os ministros Luiz Fux, Henrique Neves, João Otávio de Noronha. Nesta terça-feira, Dias Toffoli, que já foi advogado do PT, também votou pela reabertura da ação, mas não fez nenhum comentário.

Contrária a opinião da maioria, a ministra Luciana Lóssio afirmou que não há provas para continuar a investigação e a considerou uma tentativa de fazer um terceiro turno das eleições. A ministra Maria Thereza de Assis de Moura também votou contra a abertura do processo.

SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS: