NOTÍCIAS
25/09/2015 11:23 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Relatora da ONU pede ao Brasil o fim da impunidade, da PM e que o governo proteja a sua juventude e minorias

Montagem/Estadão Conteúdo

Em visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Questões das Minorias, Rita Izsák, defendeu o fim da Polícia Militar e dos autos de resistência (mortes praticadas por agentes do Estado) como parte das iniciativas que o governo brasileiro deva tomar para promover a igualdade social e a defesa de suas minorias. As declarações foram divulgadas nesta sexta-feira (25).

“Os altos indices de homicídios, na casa dos 56 mil todos os anos, precisam acabar. Isso afeta particularmente os afro-brasileiros pelo fato de que eles compõem 75% do total de vítimas. É preciso acabar com a Polícia Militar, remover o mecanismo dos autos de resistência e tratar todas as mortes como casos de homicídios, processar os autores e prover auxílio psicossocial para as famílias das vítimas, especialmente para as mães que perderam os seus filhos”.

Rita Izsák reconheceu que o País “está no caminho certo em termos de desenvolver políticas e leis para combater a discriminação”, porém mencionou que o impacto desse trabalho – mais a longo prazo – precisa de ações mais enérgicas e outras de curto prazo, já que as minorias nacionais possuem “demandas urgentes” que não podem esperar.

“Impunidade não pode imperar em qualquer sociedade democrática. Políticas de inclusão precisam ser estabelecidas, e as concentrações econômica, política e da mídia em poucas mãos devem ser desafiadas”, completou a relatora especial da ONU, que cumpriu um período de visita de 11 dias no Brasil por várias cidades, a convite do governo federal, para realizar uma análise do cenário brasileiro.

As situações da população nas favelas e nas comunidades quilombolas chamaram a atenção da representante da ONU.

“Fiquei particularmente preocupada com os jovens e suas famílias nas favelas, os quais parecem ter poucos sonhos ou perspectivas de vida. Espaços comunitários e serviços públicos precisam ser disponibilizados para prevenção da juventude ser absorvida pelo crime e pela violência, motivando-a a concluir a sua educação (…). A escola deve ser acessível nos quilombos”, afirmou Rita Izsák.

Ainda na area dos direitos humanos, a relatora especial da ONU pediu agilidade ao governo na demarcação de terras indígenas e ressaltou que é digno de elogio o fato do Brasil possuir um regime inter-religioso harmonioso, ainda que existam relatos de ataques contra religiões de origem africana, como a umbanda e o candomblé.

“É preciso entender que essas duas religiões não são apenas manifestações culturais. Elas devem receber a mesma proteção obtida por outras crenças”, completou.