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25/09/2015 17:12 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Gilmar Mendes diz que fatiamento da Lava Jato exigirá coordenação do Judiciário

GABRIEL SOARES/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (25) que o Judiciário terá de criar uma coordenação única caso os processos relativos a Operação Lava Jato sejam enviados a tribunais diferentes.

A possibilidade foi aberta após a corte decidir redistribuir a relatoria do inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Até o momento, todos casos ligados à operação eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.

Para a maioria dos ministros, inquéritos que não se relacionem diretamente com a Petrobras, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Além disso, o STF decidiu pela remessa do processo da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá.

Gilmar Mendes e o ministro Celso de Mello foram os únicos, entre os dez ministros presentes, que votaram contra a medida.

“No meu voto, chamei a atenção para isso. Temos de ler o velho Código do Processo Civil, de 1941, à luz da nova situação colocada com a lei de organizações criminosas”, afirmou Mendes, após participar de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

De acordo com o G1, o ministro disse que o fatiamento da ação foi "desnecessário". "Era desnecessário e não precisava chegar a esse ponto. (...) É o maior escândalo de corrupção do Brasil, quiçá do mundo. Acho que o tribunal terá que recompreender."

Como os crimes estão ligados, segundo as denúncias apresentadas até o momento, será necessário, na opinião de Mendes, coordenar o trabalho entre os diferentes juízes e tribunais de forma unificada.

“Tira-se de Curitiba e vem para São Paulo, um outro tribunal. Portanto, é uma outra estrutura. Isso terá de ser coordenado. Estamos falando de crimes que ocorrem no Brasil todo e no exterior.”

O ministro informou ainda que espera rediscutir a questão dentro do próprio STF, uma vez que novas ações com o mesmo objetivo devem ser apresentadas pela defesa de outros acusados.

“Tenho a impressão de que muitas dessas pessoas investigadas ou presas em Curitiba entrarão com esse mesmo argumento e o tribunal terá de fazer outras distinções”, previu. “Então, acho que teremos, em algum momento, de rediscutir esse tema e proceder a atualização”, concluiu o ministro.

Com a decisão, o juiz Sérgio Moro perde poderes sobre a investigação que vem conduzindo desde o princípio.

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