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22/09/2015 18:10 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Novas regras de reprodução assistida beneficiam casais homoafetivos e mulheres acima de 50 anos

Clarice Castro/ GERJ

Mulheres com mais de 50 anos, agora, podem fazer o procedimento de reprodução assistida - técnica geralmente usada em casais inférteis. Casais de lésbicas também poderão fazer o processo para engravidar sem que haja questionamentos. As novas regras foram definidas nesta terça-feira (22) pelo Conselho Federal de Medicina.

De acordo com o órgão, o limite de idade passa a ser desconsiderado, desde que a mulher assuma, junto ao médico, o risco da gravidez tardia.

“Pela saúde da mulher e da criança, continuamos defendendo o limite máximo de 50 anos, mas caso ela, após esclarecimento de seu médico, decida pela gravidez e assuma os riscos junto com ele, entendemos ser possível o uso das técnicas de reprodução”, esclarece o tesoureiro e coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, José Hiran Gallo, em nota do conselho.

Quanto aos casais homoafetivos femininos, a entidade deixou clara a regra para permitir a gestação compartilhada. Nesse caso, uma mulher pode transferir o embrião gerado a partir da fertilização de um óvulo de sua parceira.

“Alguns casais e médicos tinham dúvidas quanto a esse tipo de procedimento, uma vez que não ficava claro se era doação. Agora, com a nova redação, o CFM afirma claramente esta possibilidade entre mulheres”, explica o especialista em reprodução assistida e diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Adelino Amaral.

Atualizações

Pelas novas regras, continua proibida a escolha do sexo do bebê, mas os pais que têm incompatibilidades genéticas poderão fazer a seleção de embriões para evitar que a criança nasça com problemas de saúde.

Segundo o CFM, foram registrados 27.871 ciclos de fertilização e 47.812 embriões foram congelados nas clínicas de reprodução assistida no ano passado. Os planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) não são obrigados a custear os procedimentos de reprodução assistida.

(com Estadão Conteúdo)

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