NOTÍCIAS
15/09/2015 16:24 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

Filha de Roberto Jefferson, deputada Cristiane Brasil apresenta PEC para impedir candidatura de Lula em 2018

Montagem/Estadão Conteúdo

Presidente nacional do PTB, a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) apresentou no último dia 9 de setembro, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para barrar a “reeleição por períodos descontinuados, para os cargos do Poder Executivo”. Se aprovada, a medida poderia impedir, por exemplo, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi presidente do Brasil entre 2003 e 2010.

Cristiane, que é filha do ex-deputado e presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson – condenado por envolvimento no mensalão, esquema que denunciou –, deixou claro, em sua página no Twitter, que Lula é mesmo o alvo da proposta. Para ela, “ninguém pode se perpetuar no poder”, em uma referência aos 12 anos de gestão petista no Palácio do Planalto – hoje com Dilma Rousseff.

A alteração, se aprovada, vale também para prefeitos e governadores, ficando assim proibida a “reeleição por períodos descontínuos”. Na justificativa da proposta, a deputada fluminense se inspira em proibição semelhante que existe na Constitução dos Estados Unidos, adequando também a realidade brasileira, “não permitindo que subexista um comando recorrente das rédeas da Chefia do Poder Executivo”.

“Esta proposta elucida a reeleição desencadeia uma desarmonia na seara eleitoral, ocasionando um prejuízo à governabilidade, dando espaço a um sentimento de perpetuação, de uma dinastia, no qual nada tem a ver com os ditames da democracia, ferindo inclusive o princípio republicano (...). A possibilidade de reeleição em períodos descontínuos consiste numa forma de subjulgar o princípio da alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos”.

A Mesa Diretora da Câmara, comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já deu encaminhamento à proposta, cuja tramitação é em caráter especial. Com 181 assinaturas confirmadas, a PEC ainda não tem data para ser analisada pelo plenário da Câmara.

Um detalhe curioso: do total de assinantes, quatro eram do PT: Vicente Cândido (SP), Rubens Otoni (GO), Reginaldo Lopes (MG), e Zé Geraldo (PA) – este último solicitou a retirada da sua assinatura nesta terça-feira (15).

A reeleição no Executivo foi derrubada na mais recente reforma política, aprovada no Congresso Nacional. Entretanto, ela só terá validade caso seja sancionada por Dilma, decisão que deve sair nas próximas semanas.

Bresser culpa Lula, que Bicudo promete “combater”

O ex-ministro da Fazenda Luís Carlos Bresser-Pereira, que por muito tempo defendeu publicamente a política econômica petista, atribuiu nesta terça-feira, ao ex-presidente Lula a responsabilidade pela crise econômica pela qual o País passa agora.

“Agora nós temos uma crise aguda que vem a se sobrepor a quase estagnação de longo prazo. As causas desta crise são a estagnação das commodities no segundo semestre de 2014, o escândalo da Petrobras no finalzinho do ano passado e o vazamento para o mercado interno das importações devido à brutal apreciação da taxa do câmbio no governo Lula”, disse Bresser-Pereira, durante palestra que fez no segundo dia do 12º Fórum de Economia da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV).

De acordo com ele, o governo Lula recebeu uma taxa de câmbio que, a preços de hoje, colocada a inflação brasileira e tirada a americana, de R$ 6,50 por dólar, nominalmente era R$ 3,55, e entregou para Dilma Rousseff a R$ 2,00. “Isso criou um desestímulo violento à indústria brasileira e nós vimos o que aconteceu com a apreciação cambial”, criticou Bresser-Pereira.

Em cima disso, disse o ex-ministro, houve uma perda da confiança dos empresários. “À custa disso também houve o esgotamento do grau de endividamento das famílias de forma que estamos aqui numa crise aguda. Nosso PIB vai cair 2,7% neste ano e recuará 1,5% no ano que vem”, observou Bresser-Pereira. No entanto, o ex-ministro se queixou do fato de que mesmo com o problema cambial, o foco agora estar só sobre o fiscal.

É mais uma manifestação contrária ao ex-presidente, que também será alvo do jurista Hélio Bicudo, membro fundador do PT e autor daquele que é tido como ‘mais promissor’ pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Em entrevista ao El País Brasil, Bicudo disse categoricamente que “vai trabalhar para que Lula não volte em 2018”. Ele disse que conheceu Lula quando este era operário. “Hoje ele é um milionário”, emendou.

(Com Estadão Conteúdo)