LGBT
28/08/2015 10:58 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Comissão do Senado aprova 'botão do pânico' para proteger mulheres de violência no País

Montagem/iStock e Facebook

Um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de violência contra mulheres pode ser oferecido em todo o País. Projeto que trata do assunto (PLS 119/2015) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

O Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como "botão do pânico", funciona desde 2013 em algumas cidades. A primeira experiência foi em Vitória, capital do Espírito Santo, Estado em que uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do País.

Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. O simples acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em sete minutos. A proposta aprovada na CDH estende a oferta do dispositivo pela polícia a todo o País.

De acordo com a autora do projeto, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a intenção é garantir a efetiva segurança da mulher, que mesmo com as garantias judiciais de proteção ainda corre riscos de violência. "Às vezes são os próprios maridos, os companheiros, que fazem as coisas terríveis com as mulheres. [O projeto] Foi inspirado nesse quadro que vivemos de insegurança pública. Vai melhorar porque é preciso que a Justiça realmente cumpra a sua função", disse a parlamentar.

A relatora do projeto, Regina Sousa (PT-PI), explicou que o dispositivo não é de uso obrigatório. "A obrigatoriedade é de que o Estado disponha desse dispositivo eletrônico no seu sistema de segurança", explicou Regina.

A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa.

Campanha

A CDH também aprovou apoio à campanha Eles por Elas, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como meta obter 100 mil assinaturas de homens no combate à violência e à discriminação contra as mulheres no Brasil.

"O protagonismo das lutas feministas segue sendo delas, mas a nós homens cabe construir um mundo onde o respeito, a não discriminação e a dignidade da vida de nossas mulheres deem fim a todo tipo de violência", afirmou o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).

A comissão também aprovou voto de censura à prática de "estupros corretivos" contra homossexuais. Os senadores reagiram aos relatos apresentados por Paim de casos sob investigação da polícia paulista e que já eram denunciados por movimentos LGBT.

Com informações da Rádio Senado

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