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27/08/2015 22:01 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

CPMF de novo? Ressuscitar imposto da saúde divide governo e aliados

ANDRÉ LUIZ MELLO/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Embora o vice-presidente Michel Temer e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), neguem que o governo planeje ressuscitar a CPMF, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou à Folha de S.Paulo, que discute com governadores e prefeitos a criação de um novo imposto para financiar a saúde.

De acordo com o ministro, a ideia é estabelecer uma contribuição interfederativa, com uma alíquota de 0,38%, sobre a movimentação financeira. O ministro diz que a presidente é a favor da proposta e nega que seja o retorno da CPMF.

Ao jornal, o ministro disse que o novo imposto seria destinado unicamente à saúde, diferentemente da CPMF que foi criada com essa finalidade, mas acabou tendo o destino desvirtuado.

"Vivemos um crônico subfinanciamento da saúde, e precisamos encontrar uma solução. Se não encontrarmos, municípios e Estados deixarão de cumprir o compromisso com a população brasileira. Estamos lidando com a vida das pessoas”, disse à Folha.

Com o novo imposto, os recursos para saúde passaram de 4,7% do PIB para 6%.

Apesar da fala do ministro, o vice-presidente e o líder do governo rechaçaram a proposta. Ambos reconheceram que muitas vezes há necessidade de criar um novo imposto. Temer, entretanto, frisou que a proposta não está sendo examinada no governo.

Guimarães também disse que o tema está fora de pauta e que quando foi apresentado a presidente Dilma Rousseff, ela não gostou da ideia.

O petista, porém, disse ser pessoalmente a favor de um novo modelo de financiamento para saúde. Segundo ele, a extinção da CPMF em 2007 foi um duro golpe no SUS. "Acho que teria que ser uma contribuição social, vinculada constitucionalmente, e dividida entre os três entes federados.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também criticou a proposta. "Eu tenho muita preocupação com aumento de imposto, com aumento da carga. O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso.” Renan ressaltou que o País vive uma crise econômica, profunda, "e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise."

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