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24/08/2015 12:34 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:24 -02

Governo federal confirma que vai reduzir ministérios de 39 para 29 a fim de reduzir gastos

Montagem/Estadão Conteúdo

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff.

Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo.

“Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos; não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias — com a redução de secretarias. Também estão dentro do pacote de reforma:

  • a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS;
  • o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte;
  • a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

O ministro Nelson Barbosa não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do País:

“Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo.”

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.