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27/07/2015 17:33 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Prestigiado pelo empresariado, Cunha critica governo, fala do impeachment e dá recado a quem acha Congresso ruim (VÍDEO)

Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

“Temos 502 empresários aqui hoje. É um recorde na história do Lide”. Foi assim que o executivo João Doria, idealizador do encontro empresarial Lide, exaltou a presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na reunião desta segunda-feira (27), no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo.

“Vivemos uma crise moral como nunca antes se assistiu no País (...). É difícil alguém falar em recuperação sem crise de credibilidade”, pontuou Doria, abrindo espaço para Cunha manter o tom dos últimos meses: crítico ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao partido dela, o PT. “A impopularidade do PT consegue ser maior do que a da própria presidente”, sentenciou.

Acompanhado pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), Fernando Capez (PSDB), o presidente da Câmara voltou a bater em algumas teclas já conhecidas, como a exaltação da independência do Congresso Nacional, e das decisões da maioria dos parlamentares nas matérias apreciadas neste primeiro semestre – incluindo as polêmicas redução da maioridade penal, a terceirização do trabalho e a reforma política.

A terceirização, aliás, mereceu uma atenção especial de Cunha e dos empresários. Primeiro, o peemedebista destacou que toda a polêmica sobre o assunto se deu “por culpa da CUT”, entidade sindical ligada ao PT, que não quer “perder privilégios”. “Hoje as funções estão tão misturadas. Por que não pode fazer terceirização de qualquer mão de obra? “, questionou.

Uma pergunta da plateia questionou a possibilidade da Câmara avançar no tema para “aumentar a competitividade do País”. A resposta de Cunha foi clara: “É preciso que os agentes se mobilizem para que a proposta passe no Senado também (...). A terceirização foi um começo. Para outras mudanças, aí não tem jeito, é preciso ter a reforma (trabalhista)”.

Para o peemedebista, os processos trabalhistas devem cair “até 30%” com a proposta de terceirização do trabalho aprovada pela Câmara. Foi um dos momentos em que ele foi aplaudido. Outro foi quando anunciou que a CPI do BNDES “não é uma retaliação”, mas sim um prosseguimento ao que manda o regimento interno da Casa, que só permite o funcionamento de cinco comissões ao mesmo tempo.

E o impeachment?

Cunha voltou a falar também do seu rompimento com o governo federal. De acordo com o deputado, ele pretende seguir o seu papel “com independência e responsabilidade”. “Não está no nosso horizonte fazer com que nosso País incendeie. Nesses dias difíceis, pode faltar incendiário, o que não pode faltar é bombeiro”, afirmou o presidente da Câmara.

Inevitavelmente, surgiram questionamentos a respeito do pedido de impeachment de Dilma – até o momento foram protocolados 12, os quais serão analisados após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana. Cauteloso, Cunha evitou abraçar a causa que possuía muitos simpatizantes entre os presentes ao encontro do Lide. Para ele, a saída de Dilma não é a solução para as crises política e econômica.

Na entrada do evento, manifestantes protestaram contra Cunha (Thiago de Araújo/Brasil Post)

“A minha opinião é clara: o impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral. Não é a melhor forma, pois seria como se o Brasil fosse uma ‘republiqueta’, e não o é. Vou tratar todos os pedidos de forma técnica. Se houver fundamento jurídico, vamos avaliar, senão vamos arquivar. Caberá recurso a quem não concordar com a nossa decisão”, explicou.

Uma das esperanças dos que querem a saída de Dilma é a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo federal, a respeito das chamadas ‘pedaladas fiscais’, as quais poderiam, se confirmadas, dar força ao caráter jurídico do pedido de impeachment. O presidente da Câmara tratou de pôr ‘panos quentes’ na tese.

“As pessoas estão criando expectativa como se o TCU condenasse o governo, não é isso. É um parecer. A palavra é do Congresso (...). Como é um ano par, a análise (do parecer do TCU) vai começar pelo Senado, que pode acompanhar ou não o posicionamento do tribunal. Se lá não for dado provimento (a uma eventual reprovação das contas), o parecer nem vai para a Câmara”, disse.

Ainda sobre a crise política, Cunha voltou a defender que o seu partido, o PMDB, deixe a base aliada do governo. É o que ele afirmou que seguirá fazendo, arriscando até um prognóstico do presente momento: “A maioria no partido hoje tem opinião contrária à aliança”. Mais tarde, em coletiva aos jornalistas, recuou desta análise, citando que 41% dos delegados foram contra a aliança com o PT antes das eleições de 2014.

Recados

O peemedebista ainda criticou duramente o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma, garantindo que “não vai resolver” a crise. Pior: para o deputado, o Palácio do Planalto pede um sacrifício para a população, porém não apresenta um cenário do que virá após a crise ser superada. Nesse sentido, ele ainda sinalizou que a reforma tributária vai andar na sua gestão.

“Só há três formas de fazer reforma tributária: ou a União paga a conta, ou São Paulo perde dinheiro ou o contribuinte paga caro. E isso nós não podemos permitir que aconteça”, comentou.

Não houve nenhum momento em que Cunha não gozasse de prestígio perante a plateia empresarial. O clima amistoso permitiu até que o presidente da Câmara comentasse a respeito da posição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse recentemente que “o PT e Dilma já estariam no volume morto”. “Para a sociedade, o Lula já está abaixo do volume morto”, opinou.

O peemedebista fugiu o quanto pôde das questões a respeito da Operação Lava Jato, na qual o seu nome foi vinculado por intermédio de uma delação do lobista Julio Camargo (Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propina). Quando falou, o deputado criticou as “acusações falsas”. “A história não reserva lugar aos covardes. Covardia não faz parte do meu vocabulário”, afirmou.

Uma pergunta com uma proposta do advogado Luiz Flávio D'Urso, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensor do tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato, fez Cunha mostrar simpatia por alterar o mecanismo de delações premiadas, implementado há cerca de dois anos no País (lei 12.850, de 5 de agosto de 2013). D'Urso publicou a sua sugestão no jornal O Estado de S. Paulo, e nela considera útil proibir o benefício jurídico para quem esteja preso.

A reportagem do Brasil Post perguntou se não seria cedo demais uma alteração em um mecanismo tão recente. Cunha assim respondeu:

“Em primeiro lugar eu respondi uma pergunta com uma sugestão feita pelo ex-presidente da OAB, que levantou o debate com uma alteração com uma proposta que eu achei razoável. A legislação, que foi decidida pelo parlamento naquele momento, toda a legislação é passível de alteração. A legislação quando ela é aplicada, é debatida, ela pode conter falhas que precisam ser corrigidas. Todos os dias, a cada legislação que a gente vota, a gente altera alguma outra legislação. Então, o aperfeiçoamento faz parte do processo”.

O evento empresarial foi ainda uma oportunidade para Cunha passar uma mensagem aos que não confiam no Congresso Nacional e nos seus ocupantes - recente pesquisa mostrou que a confiança em partidos e no Legislativo federal está abaixo do 1%. Para o peemedebista, tudo é resultado da sociedade. “Se o parlamento é ruim, é a sociedade que está ruim. É ela quem precisa aprender a votar”, finalizou.

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