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23/07/2015 08:58 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Após investigações da Zelotes, 30 pessoas ligadas ao Carf devem ser denunciadas à Justiça

Montagem/Estadão Conteúdo e Reprodução

A Operação Zelotes, que apura suspeitas de corrupção em julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deve ter os primeiros denunciados em agosto. A reportagem apurou que serão denunciadas 30 pessoas em cinco pedidos.

Antes do pedido de oferta de denúncia, investigadores esperam as respostas de bancos sobre os pedidos de quebra de sigilo bancário, que já foram autorizados pela Justiça. A reportagem apurou ainda que devem ser denunciados fatos ligados aos casos Mitsubishi e Santander.

A suspeita é de que a Mitsubishi tenha usado de meios ilícitos para conseguir reduzir o débito com a Receita Federal de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão. Investigadores apuram ainda irregularidades envolvendo débitos do Santander na ordem de R$ 3,3 bilhões.

O antigo juiz que cuidava da Zelotes, Ricardo Augusto Soares Leite, foi afastado e uma nova magistrada assumiu o caso, a juíza Marianne Borré, também da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal. Leite enfrentou reclamações de integrantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por ter rejeitado pedidos de prisões e de buscas e apreensões.

Diante da negativa, o caso foi levado à Corregedoria do Tribunal Regional Federal e ao Conselho Nacional de Justiça. O afastamento do juiz e o pedido de investigação incomodou a associação de juízes federais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também saiu em defesa do juiz.

Processos

Como publicou o jornal O Estado de S. Paulo, a Operação Zelotes se concentrou mais recentemente em 20 processos de empresas que recorreram a esquema de corrupção no Carf para tentar reduzir ou anular multas aplicadas pelo Fisco. Foram nesses casos que os investigadores que participam da operação encontraram indícios mais contundentes de que houve pagamento para que conselheiros interferissem nos processos.

Inicialmente, os investigadores tinham como alvo 74 processos no valor de R$ 19 bilhões - o que corresponderia ao triplo do valor inicial da Operação Lava Jato. A reportagem apurou, contudo, que até o momento o valor levantado nas investigações não chega a R$ 6 bilhões.

O esquema no Carf é investigado por uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita. O caso foi iniciado após uma denúncia anônima do conselheiro Paulo Roberto Cortez à Receita e depois à PF. Segundo ele, conselheiros recebiam propina para atrasar processos de grandes empresas que discutiam dívidas do "tribunal administrativo da Receita", reduzir ou até mesmo anular multas. É a primeira vez que o órgão é investigado.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em matéria publicada em março deste ano, as instituições financeiras Bradesco, Safra, Pactual e Bank Boston, a montadora Ford, além da gigante da alimentação BR Foods também estão entre os investigados.

Na mesma relação constam ainda a Petrobras, a Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, e o grupo de comunicação RBS, afiliado da Rede Globo nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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