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21/07/2015 19:17 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

São Paulo abraça iniciativa para combater violência contra a mulher e lança Promotoria de Combate à Violência Doméstica

Shutterstock / LoloStock

O endurecimento das leis contra a violência doméstica no Brasil está transformando gradualmente hábitos e ações de homens que agrediam suas parceiras. Um novo passo institucional foi dado em São Paulo nesta terça-feira (21) com a criação da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica.

A lei que institui a promotoria, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, vem acompanhada pela criação de 30 cargos de promotores no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que vão trabalhar especificamente com o enfrentamento à violência contra a mulher.

"Vai dobrar o número de promotores dessa área e, assim, teremos a continuação de um trabalho iniciado pelo Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) em 2012, dentro do MP-SP. Eles vão garantir a estabilidade do projeto contra essa violência", explica a promotora Valéria Scarance, do Gevid, em entrevista ao Brasil Post.

Nestes três anos, o MP-SP desenvolveu várias ações em prol da proteção das vítimas de agressões de parceiros ou maridos, garantindo o cumprimento da Lei Maria da Penha — punindo ameaças e lesões corporais a mulheres.

Uma atividades das mais sólidas é a Guardiã Maria da Penha, que visa à fiscalização das medidas protetivas autorizadas pela Justiça em São Paulo ou à análise de risco daquelas mulheres que não conseguiram ser contempladas por decisão judicial.

Desde o ano passado já foram feitas 7.386 visitas a mulheres, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Para Valéria Scarance, ações como as encampadas pelo MP-SP e a aprovação da Lei do Feminicídio, em vigor desde março deste ano, de fato mudam a mentalidade da sociedade brasileira, que durante séculos se omitiu em relação à violência contra as mulheres.

"A violência decorre de um padrão comportamental aprendido e incorporado pelo homem, de como ele aprendeu a se relacionar com a mulher", descreve a promotora. "A lei descortina essa violência: o aumento do número de casos reflete a mudança da postura das vítimas e da sociedade", afirma, referindo-se ao crescimento de denúncias de casos que antes ficavam em silêncio.

Para os brasileiros, é cada vez mais inadmissível bater em uma mulher. O homem denunciado por agredi-la, com base na Maria da Penha, é obrigado a participar de um programa de reeducação familiar.

Segundo Valéria Scarance, o índice de reincidência de agressões domésticas do homem que passou pelo curso é de 2%.

"Esses homens são processados; o processo representa uma resposta estatal à agressão contra a mulher. Muitos homens iniciam um processo de mudança de comportamento a partir daí", reflete a promotora. "A violência contra a mulher pode ser desconstruída, se houver essa atuação específica do Estado contra a violência de gênero."

No Brasil, 92 mil mulheres morreram na mão dos parceiros de 1980 a 2010, segundo dados do Mapa da Violência 2012.

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