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08/07/2015 16:55 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

Presidente dos EUA, Barack Obama deve comutar a pena de condenados por delitos envolvendo drogas

Montagem/Agências

O jornal americano New York Times revelou, nesta semana, que o presidente americano, Barack Obama, pode comutar a pena de dezenas de condenados por delitos envolvendo crimes não-violentos ligados às drogas.

Segundo a reportagem do Times, se o plano for posto em prática, Obama pode comutar mais sentenças de uma única vez do que qualquer outro presidente americano no último meio século. O plano do presidente deve beneficiar, principalmente, condenados afro-americanos e hispânicos que foram condenados a penas consideradas exageradas em relação ao seu delito.

Embora esteja usando o recurso da clemência presidencial mais do que outros mandatários, apenas uma minúscula fração dos pedidos que chegam ao presidente serão atendidos. Segundo o Times, serão 80 comutações de pena, de mais de 30 mil solicitações.

Apesar do congresso dividido, a revisão do sistema criminal dos EUA é considerada um projeto bipartidário, e conta com a colaboração de legisladores de ambos os partidos. Além disso, uma Comissão de Sentenças revisou a pena de condenados por crimes relacionados às drogas, e reduziu pelo menos 9.500 penas, segundo o jornal.

De acordo com a Constituição, o presidente tem o poder de "perdoar delitos cometidos contra os Estados Unidos", ou comutar sentenças federais. Enquanto o perdão presidencial elimina quaisquer vestígios legais de uma condenação, a comutação de pena reduz a sentença, mas não elimina a perda de direitos civis decorrentes da condenação.