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26/06/2015 15:47 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:34 -02

No ano em que homicídios em SP tiveram menor taxa histórica, letalidade policial segue alta, com uma morte a cada 12 horas

Montagem/Estadão Conteúdo

Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nesta quinta-feira (25) mostraram a menor taxa de homicídios em São Paulo desde 1999. A notícia, que seria digna de celebração, porém vem acompanhada de outro dado: se os assassinatos caíram, a letalidade policial segue alta, com uma pessoa morrendo a cada 12 horas nos chamados confrontos com a Polícia Militar.

Levantamento da Ouvidoria das Polícias Civil e Militar de São Paulo, repassado ao Brasil Post, mostra que, até abril deste ano, 248 pessoas morreram em operações policiais, sendo 229 destas mortes atribuídas a policiais militares, e outras 19 a policiais civis. A taxa de duas mortes por dia é quase a mesma da do ano passado, quando quase mil pessoas morreram em confrontos com policiais.

“É um absurdo esse número de mortes. A tendência é essa mesmo, de bater o recorde de mortes”, disse ao Brasil Post o ouvidor Julio Cesar Neves. “Temos levado esses números para a secretaria, procurando saber o que tem sido feito para diminuir esses números. Mas é preciso cobrar outras instituições, o Ministério Público, o Judiciário, que às vezes nem recebem as denúncias”, emendou.

O dado mais recente da secretaria sobre a letalidade policial é de março deste ano, quando foi divulgado o balanço trimestral com as estatísticas gerais da segurança em São Paulo. No três primeiros meses do ano, 201 pessoas morreram em confronto com policiais civis e militares. No mesmo período, quatro PMs e um policial civil foram mortos – o que dá uma média de um policial para cada 40 pessoas mortas.

Os números da letalidade policial são um contraste com os resultados divulgados na quinta-feira pela secretaria quanto à segurança pública em São Paulo. Entre janeiro e maio, foram cometidos 1.669 homicídios em todo o Estado, o que representa redução de 10,46%, ante o mesmo período de 2014. São 9,52 assassinatos para cada 100 mil pessoas. O perfil das mortes segue o mesmo: a maioria é homem, negra ou parda, e com idade entre 20 e 34 anos.

O secretário de Segurança Alexandre de Moraes relembrou que o “número não é bom”, estando dentro “de um nível aceitável”, uma vez que se mantém abaixo da barreira de dez casos por 100 mil habitantes, usada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para definir quando uma doença é endêmica em uma população. A violência policial não foi um tema debatido durante a apresentação dos dados.

De acordo com recente análise divulgada pelo Instituto Sou da Paz, com base nos números da secretaria, é possível notar que “as flutuações nos números de vítimas civis não foram acompanhadas por flutuações nos registros de policiais militares e civis mortos ou feridos”. Assim sendo, a queda no número de agentes feridos e a estabilidade no número daqueles mortos joga por terra a tese de que aumentaram os confrontos com criminosos.

“Para entender com mais profundidade os fatores que levaram ao recrudescimento da letalidade policial, é preciso analisar os locais e circunstâncias das mortes, o número de envolvidos e disparos, e os distritos policiais e batalhões responsáveis pelo maior número de mortes, dados que ainda não são disponibilizados pela Secretaria da Segurança Pública”, completou o relatório da ONG.

Para o ouvidor Julio Cesar Neves, a impunidade e a leniência ainda são elementos que contribuem para que a letalidade policial não ceda em São Paulo. “A culpa sobre isso não é só da polícia. As instituições precisam agir para que se cumpra a ordem que existe na Constituição Federal. Quando isso não acontece, abre espaço para que as leis não sejam cumpridas e agentes não sejam julgados”, explicou.

Início dos anos 90 foi o de maior letalidade

Com 1.470 mortes, o ano de 1992 foi o de maior letalidade policial no Estado de São Paulo, segundo o Banco de Dados da Imprensa sobre as Graves Violações de Direitos Humanos, produzido pelo Núcleo de Violências da Universidade de São Paulo (NEV/USP). Os números datam desde 1983 – as estatísticas oficiais da Secretaria Estadual de Segurança só começaram a ser divulgados em 1995.

Naquele ano, a relação era de 25 civis para cada policial morto. Um fato que contribuiu para a alta letalidade policial em 1992 foi o Massacre do Carandiru, no qual mais de 100 presos foram mortos durante uma rebelião, em outubro daquele ano.

Em 2015, a equação do primeiro trimestre aponta para 40 civis mortos para cada agente de segurança, um número só superado pelos anos de 2003 (46 para 1) e 1990 (45 para 1).

Em números totais absolutos, 2014 integra o top 5 desde 1983 quando o assunto envolve a violência policial.