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25/06/2015 12:17 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Justiça Federal recebe pedido de habeas corpus para que Lula não seja preso pela Operação Lava Jato

Montagem/Estadão Conteúdo e Facebook

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu na tarde desta quarta-feira (24) um pedido de habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso pela Polícia Federal, que conduz as investigações da Operação Lava Jato. Seria uma medida preventiva contra uma eventual decisão do juiz do caso, Sérgio Moro.

Ao Brasil Post, a assessoria de imprensa do TRF-4 confirmou a informação. Por volta das 12h45 desta quinta-feira (25), o tribunal divulgou que o autor do pedido se chama Mauricio Ramos Thomaz.

Já o Instituto Lula negou que o pedido de habeas corpus contra uma prisão preventiva tenha partido do ex-presidente. Por meio da assessoria de imprensa, o instituto disse que o autor "com certeza não seria ligado" ao petista.

“Ou foi uma pessoa de boa fé ou foi um provocador que fez isso para criar um factoide”, informou o instituto.

Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em...

Posted by Lula on Quinta, 25 de junho de 2015

Tanto o Instituto Lula quando o TRF-4 informaram que qualquer cidadão pode entrar com um pedido como esse na Justiça. A possibilidade consta em um dos muito tópicos do artigo 5º da Constituição Federal. “São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania”, diz o trecho.

Nas redes sociais, movimentos contrários ao governo federal e ao PT postaram com grande alarde a notícia.

URGENTE: LULA NA CADEIA!Com medo de ser preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um habeas corpus...

Posted by Movimento Brasil Livre on Quinta, 25 de junho de 2015

O mesmo fez o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), outro opositor da presidente Dilma Rousseff (PT).

Temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu - disso ninguém mais duvida - Lula apresenta habeas corpus preventivo....

Posted by Ronaldo Caiado on Quinta, 25 de junho de 2015

A assessoria do TRF-4 aguarda autorização superior para divulgar o teor completo do habeas corpus. Isso pode acontecer ainda nesta quinta-feira (25).

No fim de semana, vários veículos da imprensa nacional noticiaram que Lula estaria preocupado com as recentes prisões dos presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. O petista teria dito, inclusive, que seria “o próximo alvo” da Lava Jato.

Nesta semana, Lula sugeriu que o PT precisa passar por uma revolução e criticou o governo federal. Já Dilma, ao saber das declarações do antecessor, procurou minimizar, dizendo que "todo mundo tem o direito de criticar".

ATUALIZAÇÃO, 15h45: O juiz Sérgio Moro divulgou nota, reproduzida pelo G1, na qual negou que exista qualquer investigação que envolva o ex-presidente Lula. Já o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou o pedido de habeas corpus, afirmando que "não existe qualquer fundamento legal para a pretensão". "Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia", ponderou.

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