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18/06/2015 10:50 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Com ressalvas, Tribunal de Contas de São Paulo aprova contas de Geraldo Alckmin

RICARDO BOTELHO/BRAZILPHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta-feira (17) as contas do governador Geraldo Alckmin (PSDB) relativas ao exercício 2014. A aprovação foi unânime, mas, por quatro votos a três, a Corte de Contas impôs ressalvas.

"Essa é seguramente das piores contas que recebemos nos últimos dez anos", afirmou o conselheiro Antônio Roque Citadini, decano do TCE. "Tudo bem, as justificativas serão dadas no campo da política, porque a economia retrocedeu, porque a arrecadação caiu. Sempre teremos as explicações mais detalhadas, maiores ou menores, mas seguramente é a pior conta que eu enfrento nessa última década."

Citadini foi taxativo ao sugerir a seus pares a necessidade de aplicar ressalvas, no lugar das recomendações que, segundo ele, não surtem efeitos.

Ao final, votaram favoráveis ao voto do relator (sem ressalvas), Dimas Ramalho, os conselheiros Sidney Beraldo e Alexandre Sarquis (auditor-substituto de conselheiro).

Votaram favoráveis ao parecer 'com ressalvas', os conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa e Edgard Camargo Rodrigues. O voto de minerva foi da conselheira-presidente do TCE, Cristiana de Castro Moraes, pela aprovação, mas com ressalvas.

O relatório do TCE, produzido pelo conselheiro Dimas Ramalho aponta como 'aspectos relevantes' o fato de a administração indireta ter realizado despesas com publicidade que partiram de R$ 5,2 milhões em 2011, para R$ 23,8 milhões em 2012, R$ 43,3 milhões em 2013 e alcançaram R$ 98,8 milhões em 2014 - este um ano eleitoral. "Em outros termos, de 2011, início do quadriênio, ao final, 2014, a Administração Indireta incrementou os gastos em 1.876%", diz o relatório.

O governo de São Paulo disse, em nota que "as contas do governador Geraldo Alckmin relativas ao exercício de 2014 foram aprovados por unanimidade. A divergência deu-se quanto à aprovação das contas com ressalvas ou com recomendações. O governo de São Paulo pedirá ao TCE o reexame das contas, no qual buscará atender as recomendações do tribunal. Publicidade oficial não faz parte de nenhuma das ressalvas."

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