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17/06/2015 11:38 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Ministério Público de SP investiga Esporte Clube Pinheiros por discriminar e obrigar babás a usar roupa branca no local

Divulgação

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito para apurar prática de discriminação social por parte do Esporte Clube Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, um dos mais tradicionais da cidade. O motivo seria a exigência de que babás que acompanham sócios só possam entrar nas dependências do clube se estiverem vestidas de branco.

Em nota, o clube confirma que faz a exigência desde 2003, que serviria para trazer "bem-estar" e "segurança" aos sócios.

"A obrigatoriedade do uso de roupa branca tem a função de marcar a divisão entre as pessoas que frequentam o clube, deixando claro a qual classe social pertencem", escreveu, na portaria de abertura do inquérito, a promotora Beatriz Helena Budin Fonseca, que responde pela 2.ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Beatriz abriu a investigação depois de uma representação feita ao MPE por uma das sócias do clube, a advogada Roberta di Ricco Loria, que não foi localizada pela reportagem. Ela relatou ao MPE que sócios do clube podem cadastrar avós ou babás para entrar no local na condição de acompanhante das crianças.

"Entretanto, o referido clube vincula a permissão de ingresso das babás ao uso do uniforme branco, sendo que tal exigência não é feita aos demais acompanhantes [avós]", diz a portaria. "É certo ainda que a babá é obrigada a usar o uniforme branco para acompanhar a criança ao clube mesmo que o uso do uniforme não tenha sido pactuado com seu empregador."

A promotora diz ser "evidente que a prática é discriminatória e fere os princípios constitucionais de igualdade e da dignidade da pessoa humana".

Segurança

Por meio de nota, o Pinheiros afirma que "a utilização de uniformes na cor branca pelas babás, enfermeiros, cuidadores de idosos e de pessoas com necessidades especiais encontra-se regulamentada por normas internas do clube, as quais visam, primordialmente, ao bem-estar e à segurança dos associados".

O clube argumenta que, para ser aceito como sócio, o candidato deve adquirir o título, pagar taxa, ser referendado por quatro associados, apresentar todas as certidões civis e criminais e ainda passar por avaliação e aprovação de uma comissão. "Franquear o acesso e frequência ao clube, sem que sejam respeitados esses trâmites, seria abrir um grande flanco na segurança de todos."

O Pinheiros afirma que outros profissionais, como médicos, também usariam uniforme dentro do local. O clube termina a nota dizendo estar à disposição das autoridades para "prestar quaisquer esclarecimentos adicionais".

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