LGBT
02/06/2015 11:00 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:19 -02

Discussão sobre ideologia de gênero nas escolas vira palco para espetáculo de preconceito na Câmara de Campinas (SP) (VÍDEOS)

Montagem/Facebook

Barrado no Plano Nacional de Educação (PNE) pela Câmara dos Deputados, o trecho que trata do ensino da ideologia de gênero nas escolas brasileiras está nas mãos dos municípios, que devem individualmente legislar sobre o assunto. Em Campinas, no interior de São Paulo, as discussões têm sido acaloradas. E com uma boa dose de preconceito e homofobia.

Nesta segunda-feira (1º), mais uma rodada de debates foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade paulista. Mais de 250 pessoas estavam presentes, umas a favor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) anti-ideologia de gênero, proposto pelo vereador Campos Filho (DEM), outras contrárias. O parlamentar voltou a defender a sua proposta.

“Não sou contra a igualdade, mas a favor da igualdade de todos, do narigudo, do orelhudo, do gordo... só que a ideologia de gênero é nefasta, é contra a família, e estou muito satisfeito com as reações, pois até saiu no jornal que 80% de Campinas é contra a ideologia do gênero, o que indica que o projeto está certo”, afirmou, em declarações reproduzidas pelo site da Câmara.

Trecho do projeto: “Não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias ou mesmo de forma complementar ou facultativa que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo gênero ou orientação sexual”.

Dentre os vereadores contrários ao ensino e discussão da ideologia de gênero – o que significa, em linhas gerais, evitar que crianças e adolescentes sejam ‘expostos’, como dizem os vereadores, a qualquer conceito que não entenda família como um casal formado exclusivamente por um homem e por uma mulher – surgiram algumas opiniões recheadas de preconceito.

“Não concordo com a violência contra quem quer que seja, mas não dá pra jogar o problema de uns na mesma panela de todos, ninguém é igual ao outro. Eu respeito os outros, mas têm que me respeitar também. A discussão é importante, vou votar consciente a favor do que é certo e justo a favor do município”, disse o vereador Jorge Schneider (PTB).

Na semana passada, Schneider não foi tão ‘educado’ ao se referir aos manifestantes que pedem que o projeto seja barrado pelos vereadores. Quando um grupo de ativistas pró-LGBTs deram as costas ao vereador, que falava no plenário, ele assim respondeu: “Isso, virem de costas, essa é a especialidade de vocês”. E Schneider não parou por aí.

“Querem esculhambar a nossa cidade? Nós não vamos aceitar que uma minoria tenha voz. Amanhã vão dizer que galo e galinha não existem mais, vaca e boi não existem mais. E é um absurdo isso. Nós respeitamos as pessoas que têm esses desvios, esses problemas. Mas querer implantar isso aí como lei é um absurdo”, afirmou, chamando a discussão de “aberração antinatural”.

O Vereador Jorge Schneider (PTB), constituiu uma Comissão Especial de Estudos sobre o Plano Municipal de Educação,...

Posted by Vereador Jorge Schneider on Quarta, 27 de maio de 2015

Mas nenhum dos parlamentares que deixaram claro “não defenderem os homossexuais” e sim “a família” superou o vereador Cid Ferreira (SDD). Primeiro, ele bateu boca com um rapaz negro e disse que o manifestante “era feio” enquanto ele, Ferreira, “era bonito” - acabou acusado de racista. O pior veio em seguida: “Deus está aqui e o diabo está lá. Nós vamos para o céu e vocês para o Inferno”, declarou, se dirigindo aos defensores da causa LGBT.

Vereadores de PT e PCdoB discordam de projeto

Se há uma bancada conservadora totalmente contrária à ideologia de gênero, há parlamentares que são contrários ao projeto que está sendo discutido na Câmara. Para o vereador Pedro Tourinho (PT), os argumentos dos defensores do projeto “são pobres e pseudocientíficos”.

“(Estão) mascarando a intolerância que quer impedir o debate sobre diferenças de gênero e orientação sexual. Nada foi dito aqui de realmente científico, com provas, e sim foi feito um discurso misógino. O Brasil é campeão mundial de assassinatos de travestis, foram 486 entre 2008 e 2013. Deixar de colocar reconhecimento e discussão plural na educação que abordem esses temas é um absurdo”, argumentou.

Já o vereador Gustavo Petta (PCdoB) disse que o projeto é inconstitucional, já que “fere a própria Lei Orgânica da cidade”, a qual define, em seu artigo 222, que “educação enquanto direito de todos e dever da sociedade baseado em democracia, solidariedade e respeito aos direitos humanos”.

“Consultei inclusive um especialista da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, que analisou a emenda e chegou à mesma conclusão. Trata-se de censura, uma forma camuflada de censura e que atinge a igualdade de direitos”, afirmou.

Para o vereador Thiago Ferrari (PTB), presidente da Comissão de Constituição e Legalidade, uma nova audiência será marcada para que o tema volte a ser discutido, uma vez que “não foi possível aprofundar o assunto da maneira que ainda achamos necessário”. A data desta nova audiência ainda não foi definida.

Argumentos:

A FAVOR:

“As crianças de zero a 14 anos não têm condições de escolher sem ter para isso o alicerce das famílias. Não estamos dizendo que qualquer família é um exemplo a ser seguido. Somos falhos, mas não podemos deixar as crianças ao Deus dará para que façam escolha. Concordo que há preconceito, o papel da escola promover o respeito, mas a ideologia de gênero não pode ser permitida” – Simone Moraes, advogada.

“Pela lógica da ideologia, não existe categorização própria. Trazer este conceito não protege as mulheres ou homossexuais” – Enrico Misasi, do Observatório Interamericano de Biopolítica.

“O objetivo da ideologia de gênero é neutralizar qualquer sexualidade, ela promove a perda de identidade não só sexual, mas também a desconstrução da maternidade e liberação do aborto. Além disso desconstrói a linguagem ao usar vocábulos diferenciados para gerar confusão de maneira proposital e acabar com os símbolos usados para identificar os dois sexos” – Adelice Godoy, do Observatório Interamericano de Biopolítica.

CONTRA:

“Quando esta emenda fala que a questão de gênero e orientação sexual não deve ser abordada na escola e não na família, esquece que para nós a família não é aquela de comercial de margarina, muitas vezes a família é agressiva contra o homossexual, o travesti. Aprovar esta emenda é abdicar do dever de ser pai, é colocar tudo numa forma. O homem pode fazer balé, lavar louça, a menina pode jogar bola. A família não pode ser único lugar a discutir essa questão, a escola é lugar de transformação e não de manter preconceito” – Amara Moira, ativista da causa LGBT.

“Deus é amor, é tolerância, e este projeto está propagando ódio. Ninguém de nenhum coletivo quer acabar com a família e sim expandir este conceito, despadronizar a família homem-mulher: família é cuidado, carinho não importa de são dois homens, uma mãe solteira, uma avó que cuida dos netos, duas amigas. As diferenças existem, mas não podem significar desigualdade” – Pilar Guimarães, do Coletivo as Vadias.

“Apanhei muito por ser lésbica e homofobias e agressões devem ser combatidas. As famílias hoje são diferentes, já há uma grande parte delas onde há filhos e mães solteiras, e todas tem que ser respeitadas. Esta casa de leis tem que ser neutra e não defender lados ou religiões” – Debora Lima, do Coletivo LGBT Cores.

Debate já acontece na Câmara da capital

Segundo informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, grupos religiosos estão pressionantes vereadores da capital paulista quanto à discussão do ensino da ideologia de gênero nas escolas municipais. O debate sobre a diversidade “estimula a homossexualidade”, na visão desses “cristãos conservadores”, conforme definiu o vereador Toninho Vespoli (PSol), relator do texto.

De Brasília, deputados da Bancada Evangélica vêm se articulando para informar vereadores por todo o País sobre o que diz o texto federal do PNE, o qual só foi aprovado após ser retirada toda a menção à ideologia de gênero – uma vitória comemorada por parlamentares como Marco Feliciano (PSC-SP) e Magno Malta (PR-ES).

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