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28/05/2015 20:20 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:13 -02

Reforma política da Câmara mantém coligações proporcionais e acaba com verba para partido sem representante no Congresso

Montagem/Estadão Conteúdo/Câmara dos Deputados

No terceiro dia de votações da reforma política, a Câmara rejeitou o fim das coligações proporcionais, aprovou o fim da verba para partido sem representante no Congresso e adiou a análise da proposta que aumenta o mandato de quatro para cinco anos.

A manutenção das coligações nas eleições proporcionais já era dada como certa antes mesmo dos deputados votarem. O fim desse dispositivo prejudicaria os partidos pequenos e médios, conhecidos como nanicos.

Nas negociações da reforma, os líderes dessas legendas fecharam um acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para manter o dispositivo em troca do voto favorável as bandeiras de Cunha - o distritão e o financiamento privado.

Pelas regras atuais, as coligações permitem que os partidos se juntem para se beneficiar dos puxadores de votos. A proposta analisada pelos deputados permitia a coligação apenas nas eleições majoritárias, para presidente da República, governador e prefeito.

A cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e tempo gratuito de rádio e TV foi aprovada por 369 votos a 39 e cinco abstenções. Para ter direito a esse benefício, o partido precisa eleger pelo menos um integrante para o Congresso Nacional, seja na Câmara ou no Senado.

Ao G1, o vice-líder do PSDB Marcos Pestana (MG) reclamou da reforma. “Essa reforminha, esse puxadinho que estamos produzidos, que não merece o nome de reforma, sai desse tamanho pequenininho. Graças ao vácuo de lideranças e alienação da presidente Dilma. Reforma depende de estadista que não quer popularidade fácil, se faz enfrentando interesses.”

Mandato de 5 anos

O principal impasse da sessão foi a apreciação da proposta que altera a duração do mandato de quatro para cinco anos. Na quarta-feira (28), os deputados aprovaram o fim da reeleição, com a expectativa de alterar a duração do mandato. O problema é que o prazo da legislatura está vinculado ao mandato dos senadores, que hoje é de oito anos e poderia passar para dez anos.

A Câmara retoma as votações da reforma política na próxima terça-feira (2/6).