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22/05/2015 19:16 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Família gay traz 'desequilíbrio social', diz presidente da comissão que analisa Estatuto da Família

Montagem/Facebook/iStock

Eleito pelo Rio de Janeiro, com apoio de Silas Malafaia, o pastor Sóstenes Cavalcante(PSD) pisou na Câmara dos Deputados disposto a realizar o sonho de presidir a Comissão de Direitos Humanos. Fez campanha e enfrentou o acordo de líderes que ofereceu o posto ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Mesmo após pedido do líder do partido, o deputado Rogério Rosso (DF), Sóstenes não recuou. As negociações políticas, entretanto, fizeram com que seu sonho fosse "adiado". Como consolo, Sóstenes foi escolhido presidente da comissão que analisa o polêmico Estatuto da Família.

O principal ponto de discórdia no texto é a definição do conceito de família. Pela proposta, apenas a união entre homem e mulher pode resultar em uma família. A visão de Sóstenes, clássica de um integrante da Bancada Evangélica, foi extrernada em diversas ocasiões, mas chamou atenção quando o pastor afirmou que família gay é inconstitucional, no último dia 17.

Sóstenes reitera a afirmação e acrescenta que a "família tradicional" vem sofrendo uma série de ataques, por isso precisa ser preservada. Uma das fontes dessa artilharia, na opinião dele, é a ideologia LGBT. O deputado acredita que, ao se expor, os gays impulsionam a violência contra eles.

Ao Brasil Post, ele disse ainda que a criminalização da homofobia pode abrir precedente para transformar qualquer tipo de discriminação em crime. "O Brasil não tem problema de leis, nós temos até leis demais."

Confira a íntegra da entrevista:

Brasil Post: Ao prever apenas a família formada por homem e mulher, o Estatuto da Família não vai contra as decisões mais recentes do Judiciário, como as que reconhecem a união homoafetiva?

Sóstenes Cavalcante: Não acredito que vai na contramão do Judiciário. Acredito que o Judiciário em alguns momentos - e neste caso - quer legislar no lugar do Legislativo. Está errado isso. Esse é um assunto para o Legislativo.

E poderia ser alterado no Estatuto da Família...

Mas quem você acha que vai apresentar uma PEC para mudar o conceito de família nesta Casa? Eu, Marco Feliciano ou Bolsonaro? Jamais. Isso quem tem que apresentar são aqueles que foram eleitos com votos do segmento LGBT para colocar na Casa um Projeto de Emenda Constitucional para mudar o conceito de família. Por que vêm cobrar de mim, que fui eleito para representar a família no formato atual constitucional? Não sou eu que sou responsável por isso. Por que não se cobra isso daqueles que foram eleitos para defender o movimento LGBT?

Mas o projeto está o seu comando...

Não precisa presidir comissão para isso. Qualquer parlamentar pode apresentar uma PEC, conseguindo as assinaturas mínimas para uma PEC tramitar na Casa. Hoje temos um presidente que é um pouco mais conservador, inclusive evangélico, mas até dois anos atrás, até quatro anos atrás, o presidente era do PT. Por que não fizeram? Passar essa conta para nós é muito injusto. Essa conta ela tem que ser debitada nos parlamentares eleitos pelo movimento LGBT, que estão aqui e até hoje não fizeram o que deviam ter feito.

Como o senhor avalia a repercussão da afirmação de que a família gay é "inconstitucional"?

Reafirmo essa declaração porque eu só posso considerar alguma coisa constitucional desde que ela esteja no texto. A famosa família gay, para mim, entre aspas, ela não existe na Constituição e só passará a se constitucional, quando tramitada aqui e aprovada, sancionada. Só então, eu posso mudar meu conceito e dizer que ela passa a ser constitucional.

Qual a novidade que o Estatuto da Família pode trazer?

O Estatuto da Família é um projeto de Lei que só vem a reafirmar o que já está na Constituição e valorizar algumas coisas que lamentavelmente vem sendo esquecidas ao longo do tempo. Acredito que faltam políticas como de atenção à gravidez precoce, de amparo às viúvas da violência, que tratem da morte de jovens negros e pobres.

Outra área que falta para a família enfrentar é a realidade desse movimento ideológico de esquerda que vem desestabilizar a família tradicional e quer dar uma supervalorização a outros modelos de família. A gente tem que valorizar a família tradicional como ela é. Não posso falar pelo relator, mas o texto deve ter uma valorização da família tradicional sem nenhum tipo de prejuízo ou preconceito a quem acredita em outros modelos de família.

Há essa necessidade?

Existe a alegação de que o texto é muito antigo, de 1988, que a sociedade se atualizou, e eu pergunto se em 1988 não tinha homossexualismo. Isso sempre existiu. O problema não é esse, o tempo passou, a ideologia de esquerda veio e com ela trouxe alguns ingredientes, entre eles, este. Por que essa mudança? Eu tenho que parabenizar a ideologia do movimento LGBT, porque ela é muito inteligente e sutil. Só que pouco eficaz no resultado prático para uma sociedade equilibrada. Para mim, traz desequilíbrio social e é por isso que eu acho que ao ter um texto que valoriza a família tradicional estaremos contribuindo para valorização daquilo que sempre trouxe equilíbrio social. Afinal de contas, a família é a base da pirâmide social de qualquer país do mundo.

Há muitos casos de agressão a gays. O senhor é a favor de criminalizar a homofobia?

Não sou a favor de nenhum tipo de violência e acho que esta superexposição está prejudicando a causa e a luta contra o preconceito. Acho que o que eles estão fazendo está produzindo um aumento de preconceito contra eles mesmo.

O Brasil não tem problemas de leis, nós temos leis até de demais. O problema está no cumprimento delas. Se a gente aprovar lei para homofobia, tem que aprovar para gordo, alto, magro porque isso também uma forma de crítica que não faz bem ao ser humano. Se a gente começa a focar, cada vez que tem um problema, em fazer uma lei, daqui a pouco vamos interferir na liberdade do ser humano.

No início da legislatura, o senhor ganhou as páginas dos jornais com a insistência para presidir a Comissão de Direitos Humanos. A troca pela comissão do estatuto te agradou?

O sonho de ser presidente da comissão continua, ele só foi adiado. Ainda tenho três anos pela frente.

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