LGBT
21/05/2015 12:06 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Após registrar a primeira filha, casal de mães do Rio de Janeiro relembra vitória judicial antes de nova gravidez

Reprodução/Facebook

Não é sempre, mas a Justiça dos tribunais por vezes gera a esperada justiça social. Foi o que aconteceu quando o casal formado pela publicitária Bianca Repsold, de 34 anos, e pela jornalista Renata Ribeiro, de 38, conseguiu na Vara de Registros Públicos do Rio de Janeiro, em agosto de 2014, o direito de ter na certidão de nascimento da filha, Valentina, o nome de ambas como mães da criança.

Em entrevista ao jornal Extra, elas revelaram que, com a abertura do precedente, elas planejam agora a chegada de mais um bebê.

“Vamos começar os tratamentos. Tem toda uma preparação rigorosa, um cuidado, porque mexe com a saúde da mulher. O organismo tem que estar muito bem preparado para receber uma vidinha. O próximo bebê deve chegar em 2016. Agora, que se tornou realidade, estendemos nosso plano”, disse Renata.

A primeira gestação, via inseminação artificial, deu a Bianca o prazer de dar a luz à pequena Valentina. “Sempre tive vontade de gerar. Acho muito mágico desenvolver um ser dentro da gente. Mulher nasceu preparada para isso. Não tinha como passar esta vida sem ter esse sentimento”, comentou a publicitária, que está com Renata há 13 anos. Agora será a vez da companheira gerar a próxima herdeira - ou herdeiro.

O caso expõe o grau de barreiras ainda enfrentadas por uniões homossexuais no Brasil, sobretudo quando a legislação que trata do registro de crianças baseia-se em uma “lei foi promulgada há mais de 40 anos, época em que sequer se cogitava a relação homoafetiva”, escreveu assim o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, em sua decisão. O magistrado reconheceu ainda que não há na lei qualquer veto ao registro de uma criança por duas mães ou dois pais.

“Hoje está tecnicamente mais simples. Outros juízes não podem simplesmente dizer não. Tem jurisprudência. Às vezes, as pessoas são prejudicadas por falta de informação, desconhecem seus próprios direitos”, completou Renata ao jornal fluminense.

Ao Extra, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, Raquel Araújo, hoje cada cartório pelo País pode aceitar ou não o registro de uma segunda mãe ou de um segundo pai na certidão de nascimento. Para evitar isso, o ideal seria a possibilidade de fazer essa indicação ainda na maternidade, na declaração de nascido vivo, usada para ser obtida a certidão. A entidade promete enviar em breve um pedido de modificação do procedimento ao Ministério da Saúde.

“Se você chegar no cartório e tiver um tabelião com uma mente mais aberta, ele vai fazer o registro normalmente. Mas, se for levar a coisa ao pé da letra, não temos a letra. E, aí, vai ter que ir ao juiz para que ele possa julgar procedente ou não”, comentou Raquel.

LEIA TAMBÉM

- Brasil realizou 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo

- Os 9 argumentos mais usados contra o casamento gay - e por que eles estão terrivelmente errados!

- Beijo de Daniela Mercury e esposa, Malu Verçosa, marca abertura de seminário LGBT no Congresso Nacional

- Quem a homotransfobia não matou hoje no Brasil?