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21/05/2015 14:47 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Após gritaria e ameaça, Bancada Feminina consegue apoio do governo e incluir cota de gênero na votação da reforma política

No meio da polêmica sobre financiamento de campanha e sistema eleitoral, a Bancada Feminina conseguiu, após muita gritaria, incluir a discussão sobre a cota de gênero na votação da reforma política. O dispositivo, que não aparece no relatório final da comissão especial que analisa o tema, assegura pelo menos 30% das cadeiras do Parlamento para um dos gêneros - feminino ou masculino. De imediato, a medida beneficia as mulheres, que hoje são minoria.

O desejo das deputadas e senadoras, entretanto, tem sido encarado como mais um motivo de discórdia dentro da Câmara. Na reunião de líderes, que definiu o cronograma para votação da reforma, elas só conseguiram espaço após ameaçarem deixar o plenário no meio da votação. De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), os líderes chegaram a falar em desconsiderar a presença feminina.

“Sem as deputadas, seria um quórum de pouco mais de 450 deputados e precisam de cerca de 380 votos para aprovar. Ou seja, poderiam nos ignorar. Mas pressionamos muito e também ia ficar muito feio se no meio da votação tivesse uma debandada em massa. Eles não quiseram pagar para ver isso. Vamos decidir no voto.”

Nesta quinta-feira (21), o governo federal decidiu se posicionar oficialmente a favor das cotas. A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, se juntou as integrantes da bancada na Câmara para engrossar o coro pela proposta.

“Porque o percentual de mulheres nesta Casa ainda é lamentavelmente irrelevante comparado ao percentual que somos na sociedade brasileira? Somos em média, mais da metade da população brasileira, e não conseguimos ter uma representação nas Casas legislativas. (…) Não é porque a sociedade não vota em mulheres e mulheres não votam em mulheres, é porque tem uma série de impedimentos para que as mulheres cheguem a esse lugar, que é importantíssimo. Talvez um dos mais importantes dos poderes, que é onde se legisla."

A Procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) ressalta que há um impasse na Casa. “A gente teve que tomar uma atitude radical ou desistia”, explica.

Há, entretanto, um entrave sobre a constitucionalidade das cotas. Assim que entregou a prévia do relatório, na última quinta-feira (14), o relator da proposta, Marcelo Castro (PMDB-PI), explicou que juristas vinham questionando a viabilidade da proposta.

Líder do PCdoB no Senado e Procuradora da Mulher na Casa, Vanessa Grazziotin (AM) rechaça o argumento de Castro. Segundo ela, há documentos que comprovam a constitucionalidade da proposta.

“A Argentina pulou de 13% para 37% de representação feminina de uma eleição para a outra graças as cotas. Ela não é inconstitucional e vigora na maior parte dos países do mundo. Até nos países muçulmanos, as mulheres tem mais representatividade que no Brasil.”

Dados, apresentados pela senadora, mostram que o Brasil é o 5º País em tamanho e o 158º, das 188 nações, em termos de presença de mulher no Parlamento.

“Pedimos apoio para essa causa, por ser um pleito da sociedade. É preciso que os homens compreendam que reforma política não é reserva de mercado para homem. Não queremos cotas para mulher, mas para gênero. Um dia pode servir para eles também."

A paridade de gênero será votada no plenário na próxima semana. O cronograma definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) seguirá a seguinte ordem: sistema eleitoral, financiamento de campanha, fim ou não da reeleição, tempo de duração do mandato do parlamentar, unificação das eleições, paridade de gênero e fim das coligações proporcionais

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