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20/05/2015 15:05 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Deputado tucano acusa PT de ‘lavagem cerebral' nas escolas e apresenta projeto para criminalizar o assédio ideológico

Montagem/Facebook

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou no último dia 13 de maio o projeto de lei 1411/2015, que quer criminalizar o que ele chama de ‘assédio ideológico’ que vem assolando, na visão dele, a educação no Brasil. O culpado? O tucano afirmou que o PT vem promovendo uma verdadeira ‘lavagem cerebral’ nos estudantes.

“A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota”, escreveu, em sua página no Facebook.

ROGÉRIO PROPÕE PROJETO DE LEI QUE CRIMINALIZA O ASSÉDIO IDEOLÓGICO NO ENSINO DO PAÍSJá está em tramitação na Câmara...

Posted by Rogério Marinho on Segunda, 18 de maio de 2015

O que o deputado quer com essa lei é criminalizar “toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente”.

Se aprovado, o projeto prevê penas de três anos a um ano de prisão para tais agentes ideológicos, como poderiam ser classificados os professores, por exemplo. Neste caso, a pena poderá ser aumentada em um terço, de acordo com o texto do projeto. Se comprovada algum tipo de recriminação de um estudante por questões ideológicas, como reprovação, a pena poderá ser aumentada pela metade.

“As instituições de ensino, em sua essência, devem fornecer àqueles que atendem nos seus bancos escolares o amplo acesso ao conhecimento, incorporando o aprendizado por meio da pluralidade de metodologias, conceitos, concepções e teorias em vigor. Não pode haver a imposição de hegemonia ideológica no verdadeiro ambiente acadêmico e de aprendizagem. A liberdade para aprender pressupõe o acesso à pluralidade”, completou Marinho.

Coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, o deputado avaliou que hoje há um “total desrespeito e afronta ao direito dos alunos em formar as suas convicções”. “Têm-se observado inúmeros casos de jovens que são doutrinados, muitas vezes com argumentos falhos e dados inventados, com o único objetivo de arregimentar indivíduos para compor movimentos de apoio a essas doutrinas”, comentou na justificação do projeto.

O alvo do tucano é o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), ironizado recentemente por Marinho em um tweet no seu perfil oficial.

Uma nota de repúdio do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro) a uma palestra que será realizada no dia 26 de maio, em Porto Alegre, também serviu de munição para a argumentação do deputado do PSDB. “O verdadeiro professor não é um doutrinador. Doutrinadores devem ser banidos do ambiente escolar para o bem da nação. O professor, o mestre, apresenta todas as vertentes ideológicas, políticas e partidárias, sem distinção, fazendo com que o aluno possa formar suas convicções a partir de conhecimento profundo e amplo e do exercício de sua liberdade cognitiva”.

No âmbito legislativo, o que o tucano quer é adicionar partes na lei número 8.069, de 1990 – que nada mais é do que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e que, no artigo 16, trata do direito à liberdade – e no artigo 146 do decreto de lei 2.848 de 1940 (Código Penal), que trata do constrangimento ilegal. “É necessário respeitar o livre-convencimento do aluno, cabendo somente a ele a decisão de apoiar essa ou aquela posição ideológica com base em dados factuais e interpretações pessoais”, concluiu o deputado.

É mais um capítulo no ano recheado de crises na educação do Brasil, com problemas no Financiamento Estudantil (Fies) e várias greves de professores espalhadas pelo País – duas das mais longas e polêmicas se localizam em São Paulo e no Paraná, ambos Estados comandados pelo PSDB. Quanto ao projeto de Marinho, ele aguarda a designação de um relator na Comissão de Educação. O deputado espera que a matéria seja abraçada pelos colegas, evitando a grande lista de arquivamentos que o acompanha em sua recente vida parlamentar.

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