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19/05/2015 09:17 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Juízes argentinos reduzem pena de acusado de estupro alegando que vítima de 6 anos era gay e 'estava habituada a sofrer abusos'

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Dois juízes argentinos serão investigados por terem emitido um veredicto absurdo para reduzir a pena de um molestador de crianças. Horacio Piombo decidiu, com o apoio do magistrado Ramón Sal Llargués, baixar a pena do estuprador Mario Tolosa alegando que a vítima, de apenas seis anos de idade, tinha "orientação homossexual e estava habituada" a sofrer abusos sexuais. Os juízes declararam que o menino "tinha sua sexualidade definida" e consideraram que o crime de estupro "não foi tão ultrajante".

Tolosa, que trabalhava como dirigente de um clube da cidade de Vicente López onde a vítima jogava futebol, havia sido condenado a seis anos de prisão por "abuso sexual com penetração carnal". Ele já se encontra em liberdade.

A decisão revoltou a família da vítima. "Ele violou uma criatura e dizem que é inocente porque a criança é gay. Mesmo que meu sobrinho seja gay, é normal que ele seja violado? Não entendo o que se passa na cabeça de um juiz para decidir isto, para deixá-lo em liberdade", afirmou Adriana, a tia da criança, segundo o jornal La Nación.

"O que acontecerá se o menino sair para brincar e cruzar com ele? Onde está a Justiça? Não entra na minha cabeça que este juiz lhe concedeu a liberdade. No que eles pensavam?"

À rádio La Red, o juiz Piombo justificou o veredicto dizendo que um abuso sexual anterior, que teria sido cometido pelo pai da criança, havia desqualificado a gravidade do estupro seguinte. "[A criança] já havia sofrido o impacto do crime gravemente ultrajante que é a iniciação provocada pelo pai", disse o magistrado.

"Isso simplesmente havia ocorrido e como consequência dessa experiência o menor havia apresentado uma tendência ao travestismo. E tivemos que levá-la em conta em um processo cujo objetivo é julgar uma pessoa, não o menor, não a sociedade, não o pai, mas uma pessoa que cometeu atos indecentes contra este menor."

Diante da repercussão do caso, o deputado da Frente Renovadora, Jorge D'Onofrio, disse que moverá uma ação jurídica contra os magistrados que beneficiaram o estuprador. Também pediram a renúncia dos juízes grupos argentinos defensores dos direitos dos homossexuais. O ministro do Interior e Transporte, Florencio Randazzo, recorreu ao seu perfil no Twitter para criticar o sistema jurídico do país. "A decisão dos juízes Piombo e Sal Llagués dá vergonha. Mostram um poder judicial burocrático, arcaico e sem nenhum tipo de senso comum", afirmou.

Histórico de controvérsias

Esta não foi a primeira vez que Piombo beneficiou assassinos e estupradores com seus veredictos. Em 2006, ele reduziu a pena de um estuprador em três anos por considerar que ele apresentava "uma alteração de personalidade com traços psicopáticos perversos", informou o jornal Clarín. Em novembro de 2011, o magistrado reduziu a pena de um homem acusado de matar a mulher a marteladas de 17 anos para 10 anos e três meses. Ele se justificou dizendo que a vítima exerceu "uma vigorosa influência" ao provocar o assassino.

Em outubro do ano passado, Piombo votou a favor da redução da pena de um professor de música que abusou de quatro crianças de 6 e 9 anos. A sentença passou de 40 para 25 anos de prisão porque o juiz considerou que a pena maior também poderia ser aplicada a um assassino em série.

Em outra decisão ultrajante, em 2011, o magistrado reduziu a pena de um pastor evangélico que estuprou duas adolescentes de 14 e 16 anos. O criminoso havia sido condenado a 18 anos de prisão, mas ganhou o direito de cumprir 9 anos e seis meses. A justificativa do juiz foi a de que as vítimas viviam "em comunidades de baixo nível social", onde "eram aceitáveis as relações [sexuais] com idades muito baixas", informou o site Perfil.