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18/05/2015 15:16 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Corte do orçamento está nas mãos do Congresso e deve ser anunciado na quinta

Montagem/Agência Brasil/Câmara dos Deputados

A última proposta do ajuste fiscal, que será votada no Congresso esta semana, definirá o quanto o governo vai cortar do orçamento. O Projeto de Lei que diminui as desonerações da folha de pagamento de alguns setores tem consequência direta no contingenciamento.

De acordo com o líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE), o anúncio será feito na quinta-feira (21). A decisão sobre o tamanho da tesourada foi estudada pela presidente Dilma Rousseffe pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com afinco no fim de semana. Em reuniões com integrantes da coordenação política e líderes governista, ela tem debatido como atingir a meta do superávit primário deste ano.

“O ajuste fiscal sinalizará muito nesse sentido (tamanho do corte no Orçamento). A Câmara vota nesta semana a MP 668, que trata do PIS/Cofins, que tem um impacto, e votará também o projeto de lei que trata das desonerações, que terá um outro impacto. (...) Ele [o corte orçamentário] poderá ser maior ou menor dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara", disse ao G1.

Desoneração

O projeto das desonerações é o que substitui a medida provisória 669, devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto aumenta o percentual da contribuição que os patrões pagam à Previdência. Os setores que foram beneficiados pelo programa das desonerações em 2011 passaram a ter taxas de 1% e 2%. O governo agora quer aumentá-las para 2,5% e 4,5%.

A medida tem impacto de R$ 5,3 bilhões no orçamento, mas a depender de como for aprovada, esse retorno será gradual e exigirá um corte maior.