NOTÍCIAS
08/05/2015 06:51 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Em reação ao avanço dos conservadores na Câmara, deputados relançam Frente dos Direitos Humanos

Deputados insatisfeitos com o avanço das chamadas pautas conservadoras na Câmara dos Deputados articularam uma reação ao que chamam de Bancada BBB, do boi, da bala e da Bíblia. Eles se uniram para relançar a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos e tentar barrar a aprovação de pautas como a redução da maioridade penal e o afrouxamento do Estatuto do Desarmamento.

De acordo com o deputado Jean Wyllys(Psol-RJ), um dos que coordenaram a retomada da frente, a intenção é suprir o buraco que surgiu quando a Comissão de Direitos Humanos foi tomada por fundamentalistas religiosos. Além de fazer um contraponto, a proposta também é enfrentar o conservadorismo da Casa, explicou Wyllys ao Brasil Post:

“Nesta legislatura achamos por bem recuperar a frente, colocar novamente em funcionamento, porque ainda que a CDH esteja sob a presidência de uma pessoa que tem afinidade com os direitos humanos, de uma maneira em geral, essa Casa está refratária à pauta dos direitos humanos. Cresceu aqui nessa Casa o que a gente chama de Bancada BBB (…) Como eles são maioria e têm colocado empecilhos em relação a essas pautas resolvemos relançar a frente."

Embora não tenha o poder de legislar, a frente é um espaço para discussão e posicionamento dos parlamentares em relação às minorias. Como os integrantes do grupo são membros de diversas comissões, eles podem levar as discussões para dentro dos colegiados e para o plenário da Casa.

Um dos principais objetivos dessa frente é frear a proposta que reduz a maioridade penal, defendida pela Frente da Segurança Pública, também conhecida como Bancada da Bala. Quando assumiu a presidência do grupo, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) prometeu lutar pela redução da idade penal.

Apesar de a pauta estar em análise em uma comissão especial, Wyllys não acredita que vá avançar. “Estamos fazendo um amplo trabalho com a sociedade civil para mostrar que diminuir a idade penal não resolve o problema. Eles podem tentar, mas o tema não passa no plenário”, enfatiza. Ele destaca que, se alterada, a legislação passará a incidir sobre as meninas para fins de abuso.

Ao lado dessa proposta, estão projetos como o Estatuto da Família, que limita o conceito de família a união entre homem e mulher, a PEC 215, que transfere para o Congresso a responsabilidade de demarcar as terras indígenas, e a alteração do Estatuto do Desarmamento. Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), facilitar o acesso às armas de fogo é um passo para aumentar a criminalidade no País.

Também integrante da frente, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lamentou a dedicação que os deputados mais conservadores têm dado a certas pautas na Casa:

“Sejam o fundamentalismo patrimonialista, que tece com os fios da crueldade a destruição da homologação das terras indígenas, quilombolas e de reservas ambientais; o fundamentalismo patriarcalista, que só admite um tipo de família e desconsidera a amplitude das demais estruturas, tecidas a partir do amor e do afeto, ou o fundamentalismo encarcerador e repressor, que prioriza a pauta de recrudescimento penal do terceiro maior sistema carcerário do mundo, buscando reduzir a maioridade penal e jogar adolescentes de 16 anos em um sistema carcerário que toda a população brasileira sabe que não reintegra à sociedade.”

Histórico de luta

A frente ganhou força em 2013, quando foi lançada para contrapor a presidência do pastor Marco Feliciano(PSC-SP) na CDH. Na época, pesava contra o deputado a acusação de homofobia, por um post que dizia que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levavam ao ódio, ao crime e à rejeição”.

Entre as prioridades do grupo está o combate à violência urbana, a defesa pela liberdade religiosa, a democratização das terras, os direitos das crianças e dos adolescentes, além do desenvolvimento ambientalmente sustentável. Outros temas, como a discussão do sistema carcerário, a igualdade de gênero e a discriminação à população LBGT e negra também estão entre os temas que serão acompanhados pelos deputados da bancada.

LEIA TAMBÉM:

- Quem é e o que pensa o presidente da Bancada da Bala na Câmara dos Deputados

- 10 motivos para ter medo da bancada BBB, 'Bíblia, Boi e Bala’

- Arma + Bíblia = Fundamentalismo avançando a galope em Brasília