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06/05/2015 10:04 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Com reajuste menor, Sabesp vai atrasar obras em SP; ANA alerta para 2015 pior do que 2014

Montagem/Estadão Conteúdo

O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Jerson Kelman, disse na terça-feira (5) que vai adiar o início de obras previstas para este ano por falta de dinheiro. Segundo o dirigente, a medida é consequência do reajuste de 15,2% na conta de água autorizado na segunda-feira (4) pela agência reguladora do setor, índice inferior aos 22,7% solicitados pela estatal para compensar as perdas provocadas pela crise hídrica.

"Nós pedimos 23% com a consciência de que isso era o necessário. Como a agência reguladora, a Arsesp, nos deu 15%, essa diferença significará que algumas obras que tínhamos intenção de começar em 2015 serão postergadas", disse Kelman em entrevista à TV Globo. Questionada pelo Estado, a Sabesp não citou exemplos de obras que serão afetadas. Segundo Kelman, nenhuma das obras consideradas necessárias para garantir o abastecimento de água sem rodízio será adiada. "As obras vinculadas à garantia hídrica, isto é, as obras para trazer água para a região metropolitana e para as cidades do interior que têm risco de desabastecimento, são absolutamente prioritárias e não sofrerão nenhum adiamento", disse.

Na segunda-feira, Kelman e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciaram o início das obras de transposição de água do Sistema Rio Grande, braço limpo da Represa Billings, para o Alto Tietê, considerada a ação mais urgente para evitar o rodízio. A conclusão de interligação dos mananciais havia sido prometida pelo tucano para maio, mas agora o prazo de entrega foi prorrogado para setembro. Segundo Alckmin, o atraso aconteceu porque o governo decidiu seguir as regras de licenciamento ambiental.

Em março, a Sabesp pediu à Arsesp que o reajuste extraordinário na tarifa fosse de 22,7%, dos quais 7,8% seriam para repor a inflação acumulada em um ano e 13,8% para recuperar a queda de faturamento por causa da redução de consumo a partir de 2014 e do aumento de despesas com energia elétrica, cujas tarifas também subiram por causa da estiagem. À época, a Arsesp havia autorizado preliminarmente um reajuste de 13,8%. Para Rui Affonso, diretor econômico-financeiro da Sabesp, o índice não garantia o equilíbrio financeiro da empresa. "Nós precisamos atravessar 2015 sem rodízio, sem interrupção das obras e sem complicar mais a vida do consumidor", disse o diretor na ocasião.

Antes da definição do reajuste, a Sabesp já havia anunciado a redução em 55% dos investimentos em coleta e tratamento de esgoto em 2015 por causa da crise para sobrar dinheiro para "antecipar os investimentos em água". Em 2014, a companhia registrou uma queda de 6,7% na receita operacional em relação ao ano anterior e de 53% no lucro, que caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 903 milhões. Ainda assim, a estatal vai pagar R$ 252,3 milhões em dividendos aos seus acionistas: 50,3% para o governo paulista e 49,7% para investidores nas bolsas de São Paulo e Nova York. A Sabesp pagou ainda R$ 504 mil em bônus para os seis diretores em 2014, quando teve início o racionamento de água na Grande São Paulo. Segundo a estatal, os valores referem-se a uma gratificação pelos resultados financeiros obtidos em 2013.

Proteste vai à Justiça contra aumento

A Associação de Consumidores Proteste acionou a Justiça nesta terça-feira para tentar barrar o reajuste de 15,24% na conta de água da Sabesp. O aumento extraordinário é o maior desde 2003. Na ação civil pública, ajuizada na 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado, a Proteste pede liminar com a declaração da "abusividade do aumento autorizado" a partir de junho e que o reajuste seja de 7,78%, índice de correção inflacionária. A entidade quer ainda a restituição em dobro de valores eventualmente cobrados dos consumidores nas próximas tarifas.

Além da Sabesp, também foi acionada judicialmente a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), que autorizou o aumento extra. Ambas informaram que ainda não haviam sido notificadas. Para a Proteste, "é absurdo ter sido considerada a queda da demanda (por água) para a Arsesp autorizar o reajuste da tarifa acima da inflação, quando o consumidor foi estimulado a economizar água por causa da grave crise de abastecimento do Estado". A entidade critica ainda a inclusão do aumento de custo da energia elétrica para justificar a alta acima da inflação, dizendo que o consumidor será penalizado duplamente porque também sofreu com o reajuste na conta de luz.

A tabela com as novas tarifas da Sabesp foi publicada na terça-feira pela Arsesp e pode ser aplicada em 30 dias. Segundo a tabela, a tarifa fixa para o cliente residencial que consome até 10 mil litros por mês subirá de R$ 35,82 para R$ 41,28. De acordo com a estatal, começa a valer no dia 4 de junho. Ou seja, no dia 5, por exemplo, a leitura do consumo pegará um dia de tarifa nova e 29 da antiga.

ANA alerta para ano "extremamente grave" no abastecimento

O presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu, traçou um panorama alarmante da situação do abastecimento de água em 2015 nas regiões Sudeste e Nordeste do País. Ao comparar a situação atual dos principais reservatórios do País com o volume de água que estes continham um ano atrás, Andreu disse não haver dúvidas de que 2015 será um "ano extremamente grave" para o abastecimento nas duas regiões.

O Sistema Cantareira é o exemplo claro da situação crítica que São Paulo terá que enfrentar. As chuvas ocorridas entre dezembro e abril, segundo Andreu, sequer conseguiram repor a água do volume morto do Cantareira. Hoje o saldo nas represas é negativo em 10% em relação ao mínimo de seu volume útil. Um ano atrás, nesta mesma época, o Cantareira tinha volume positivo de 30% sobre seu volume útil. Ainda assim, atravessou o ano registrado como o pior da série histórica de medições, feitas há 84 anos.

O que agrava a situação, afirmou, é que o período de seca começa agora, sem haver tempo para recorrer a obras emergenciais. Em audiência pública na Câmara, o presidente da ANA declarou que, se as medidas tomadas neste início do ano na gestão do Cantareira tivessem sido adotadas no início de 2014, como a agência havia sugerido, a situação hoje estaria menos crítica em São Paulo. "Quando sugerimos reduzir a vazão no início do ano passado, falaram que queríamos o racionamento em São Paulo", disse Andreu, acrescentando que hoje o Cantareira opera com vazão até inferior àquela que a agência recomendava. "Porque se utilizou aqueles argumentos em fevereiro de 2014 para a população?", perguntou.

Mais crítico ainda é o cenário previsto para o Nordeste. Nas previsões da ANA, a região deve se preparar para a pior situação de abastecimento já registrada. Grande parte dos reservatórios da região, como o de Sobradinho, está completamente comprometida. "A situação do Nordeste é extremamente grave, porque estamos no fim da quadra chuvosa. A recuperação entre fevereiro e maio, no período de acumulação de água, está muito baixa ou até negativa. Não houve acúmulo para abastecimento de água dessas regiões", disse.

Os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico apontam que, atualmente, Sobradinho, maior reservatório do País e responsável pela maior parte do abastecimento na região, está com apenas 21% da capacidade total de acúmulo de água, quando possuía 57% nesta mesma semana do ano passado. O presidente da ANA reconheceu a necessidade de aprimoramento na regulação da água, tema que costuma ser alvo de conflito entre agentes da União, Estados e municípios. Além disso, há polêmicas envolvendo o uso múltiplo da água, envolvendo questões sobre abastecimento humano, transporte e geração de energia.

O modelo defendido pela ANA é de que seja criado um fórum de discussão para tomar decisões técnicas em situações críticas de abastecimento. Andreu lembrou que o processo de renovação de outorga do Sistema Cantareira está prestes a ser iniciado.

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