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29/04/2015 14:39 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Reta final: As principais dúvidas ao declarar o Imposto de Renda e os GIFs que definem você neste momento

Faltando um pouco mais de 24 horas para o envio da Declaração de Imposto de Renda referente ao ano de 2014, muitos brasileiros ainda não enviaram seus documentos. Segundo a Secretaria da Receita Federal, até esta manhã, cerca de 5 milhões de pessoas ainda não tinham declarado.

Se este é o seu caso e você se sente apreensivo sobre isto, você deve estar mais ou menos assim neste momento:

Mas, o Brasil Post vai te ajudar a passar por esse delicado momento. São esperadas 27,5 milhões de declarações até às 23h59min59s do dia 30 de abril.

Com ajuda do coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM), Reginaldo Gonçalves, e das informações da Receita Federal, respondemos as principais dúvidas sobre o IRPF 2015 e como declará-lo, confira:

1. "Sou realmente obrigado a declarar?"

Apesar de não estar disposta, você possivelmente terá de declarar neste ano. Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

Na atividade rural, está obrigado a declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75 (em 2014)

2. "Por onde eu começo?"

Se você ainda não prestou contas e não sabe por onde começar, Reinaldo sugere juntar todos os documentos que serão analisados, principalmente os informes de rendimentos das empresas em que trabalhou, das instituições financeiras onde mantém relacionamento - seja com aplicações e financiamentos ou contas -, documentos de compra e venda de veículos, de terrenos e imóveis, de ações em bolsa, comprovantes de despesas médicas e odontológicas, comprovantes de pagamento para assistência médica, etc.

Ele também alerta sobre lançamento de dependentes inexistentes, majoração de despesas médicas, odontológicas ou planos de saúde. "Quando for feito o cruzamento de informações, o contribuinte pode ser multado por sonegação fiscal."

A declaração pode ser preenchida no computador, com a utilização do programa gerador, ou no dispositivo móvel, como tablet ou smartphone, utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

3. "Fui demitido, tenho que declarar minha rescisão? Quais os cuidados que preciso ter?"

Para efeito de obrigatoriedade, o coordenador sugere verificar os casos em que devem ser declaradas as rescisões no site da Receita Federal. A demissão não impede o contribuinte de elaborar a declaração.

4. "Devo declarar o que recebi de seguro desemprego?"

Para declarar o seguro-desemprego, o contribuinte deve informar, na linha “24 – outros” da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, a fonte pagadora FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), CNPJ Nº 07.526.983/0001-43.

5. "Entreguei minha declaração com erro. O que eu faço?"

Caaaalma... Se você cometeu erros ou omitiu algo e já enviou sua declaração, poderá apresentar uma declaração retificadora.

6. "Quais despesas são deduzidas no IRPF?"

Despesas que têm dedução no IR: despesas médicas (integralmente), dependentes (deduções limitadas a R$ 2.156,52 por dependente), com educação (limite individual anual de R$ 3.375,83), despesas com contribuição à previdência complementar, despesas com empregada doméstica (dedução de até R$ 1.152,88) e doações.

7. "Vendi um imóvel. Como declarar?"

Se a venda foi efetuada com preço abaixo do custo, ou seja, se o valor da venda foi inferior ao valor do bem que foi comprado, basta efetuar a baixa do bem na declaração informando os dados do comprador de forma completa, incluindo os documentos que comprovem a operação.

Se houver ganho de capital, faça o cálculo da diferença e o pagamento do imposto devido, baixando o imóvel da declaração de bens.

8. "Comprei um imóvel. Como declarar?"

Tudo depende de como foi comprado o imóvel. Segundo o coordenador da FASM, se for à vista, o valor pago será escriturado na declaração de bens. Se for a prazo com preço fixo, o registro na declaração será o valor total do bem e, no quadro dívidas e ônus reais, constará o valor da dívida em aberto. Se o pagamento for variável, somar as parcelas pagas durante o ano e informar na declaração de bens.

9. "Cirurgias estéticas podem ser deduzidas, como bariátrica e cirurgia plástica?"

São dedutíveis da base de cálculo do IRPF as despesas médicas comprovadas, independentemente da especialidade, inclusive as relativas à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente.

Porém, as despesas com prótese de silicone não são dedutíveis, exceto quando o valor integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativa a uma despesa médica dedutível.

Se forem exclusivamente estéticas, não são dedutíveis para fins de Imposto de Renda.

10. "Como declaro a pensão alimentícia?"

Reinaldo diz que quem recebe, deve declarar em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas. Já quem paga deve informar no campo “Pagamentos Efetuados”, detalhando o beneficiário da pensão.

11. "Em quais condições posso declarar o cônjuge como dependente?"

O cônjuge pode ser declarado a qualquer momento, mas vale analisar se é melhor prestar contas em conjunto ou separado, da seguinte maneira: se o valor da renda conjunta é superior ao valor da dedução por dependente, deve ser feita a declaração separadamente, assim o valor do imposto a pagar será menor ou o imposto a restituir será maior.

12. "E se eu não entregar no prazo?"

A multa por atraso na entrega da declaração será de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculado sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74. A entrega fora do prazo deve ser apresentada pela internet, através da RECEITANET ou nas unidades da Receita Federal do País.

Enfim...