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22/04/2015 11:45 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Denunciado com 11 executivos, ex-presidente de Licitações da CPTM nega cartel de trens em São Paulo

Montagem/Estadão Conteúdo

Denunciado por crimes contra a administração pública, ao supostamente “ter aderido” ao cartel metroferroviário em três contratos de R$ 550 milhões em 2007 (governo José Serra, do PSDB) com seis empresas, o ex-presidente da Comissão de Licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)Reynaldo Candido Dinamarco, rechaçou as acusações do Ministério Público (MP-SP).

O promotor de Justiça Marcelo Mendroni aponta superfaturamento de 20%, ou R$ 110 milhões, nos três contratos da CPTM. O principal indício contra Dinamarco, segundo Mendroni, é que as três concorrências foram realizadas simultaneamente no mesmo dia “em jogo de cartas marcadas de modo a preservar os acordos anticompetitivos”.

Segundo a denúncia, o ex-presidente da Comissão de Licitações da CPTM “fraudou, em prejuízo da Fazenda Pública, licitações instauradas para aquisição e/ou venda de bens ou mercadorias, e os contratos delas decorrente, elevando arbitrariamente os preços e tornando, com suas condutas em cartel, mais onerosas as propostas e as execuções dos contratos”.

“Para esse tipo de licitação a lei estabelece o prazo de 45 dias após as publicações para ocorrência das sessões. As publicações ocorreram no mesmo dia porque os três processos estavam caminhando juntos, em virtude de os prazos dos contratos vigentes estarem por encerrar naqueles meses daquele ano”, afirmou Dinamarco, por e-mail.

Ele também disse à reportagem que "não existe nenhum artigo na Lei das Licitações que determine a proibição de sessões correlatas no mesmo dia, nem mesmo recomendações". “Acima de tudo, nada há a demonstrar que aquele agendamento de sessões beneficiou a quem quer que fosse. Essa imaginária relação de causa e efeito entre os dois fatos não passa de mera suposição do promotor de Justiça”, afirmou.

Na sexta-feira (17), a CPTM informou em nota que vai abrir sindicância “para apurar possíveis irregularidades cometidas por Reynaldo Rangel Dinamarco durante o exercício de suas funções”. “O Governo do Estado de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”, diz a nota.

Denúncia feita na semana passada

O MP-SP ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da CPTM, por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da estatal firmados em 2007 e 2008. Reynaldo Rangel Dinamarco, da CPTM, segundo a denúncia, teve participação, utilizando-se à época, de sua condição de presidente da Comissão de Licitações da CPTM.

De acordo com a denúncia, oferecida pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si três contratos administrativos “combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas”.

“As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, afirma a denúncia.

A acusação é resultado de investigação criminal realizada pelo Gedec, a partir de provas documentais encaminhadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e da análise detalhada das correspondentes licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM, segundo o promotor Mendroni.

O promotor mostra que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007) com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.

O site do MP-SP divulgou na sexta feira (17) a lista dos 12 denunciados por cartel: César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil - Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans - Trans Sistemas de Transportes S/A.

Especialista em investigações sobre carteis, Mendroni já apresentou anteriormente à Justiça de São Paulo cinco denúncias relativas a contratos da CPTM e do Metrô, nos quais cita 34 executivos de multinacionais e também de empresas nacionais.

O cartel metroferroviário foi denunciado em 2013 pela multinacional Siemens, em acordo de leniência firmado com o Cade. O conluio teria operado entre 1998 e 2008, em São Paulo, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

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