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18/04/2015 17:56 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Depois de dois anos sem homologar terras indígenas, governo anuncia regularização de três áreas

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Três terras indígenas serão homologadas na segunda-feira (20), por meio de decreto federal, da presidente Dilma Rousseff. Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que as áreas atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará e totalizam 232.544 hectares.

A demarcação rompe um hiato de dois anos sem que o governo anuncie a regularização de qualquer terra indígena. Em abril de 2013, a presidente Dilma Rousseff homologou pouco mais de 1 milhão de hectares dos Kayabis. A área fica entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (AP).

De acordo com o Instituto Socioambiental, as demais áreas homologadas pela presidente foram em 2012, 950 mil hectares, e em 2011, 21 mil hectares. Ainda de acordo com o instituto, no primeiro mandato de Dilma, foram homologadas 11 terras indígenas. Nos dois governos Lula, foram 87. E nos dois de Fernando Henrique Cardoso foram 144.

Segundo o instituto, ainda há 19 processos demarcatórios concluídos, sem impedimentos administrativos ou jurídicos, que aguardam a canetada da presidente.

Na nota, o governo relata que nesta semana recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas e que o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.

O encontro ocorreu após cerca de 1,5 mil índios protestarem em Brasília contra a PEC 215, que transfere para o Congresso a responsabilidade pela demarcação das terras.

Cargos

Informou ainda que o Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização de concurso para preencher 220 cargos para agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Saiba quais são as terras:

Arara da Volta Grande do Xingu - Habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

Mapari - Localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas, é a maior, com 157.246 hectares, e é habitada por índios kaixana.

Setemã - A área de 49.773 hectares fica nos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM) e atende a reivindicação de índios mura.