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17/04/2015 18:50 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Ministério da Cultura vai processar o Facebook por censurar fotos de indígenas

Reprodução

A página oficial do Ministério da Cultura teve uma foto publicada no dia 15 censurada pelo Facebook. A imagem de 1909 foi feita por Walter Garbe e mostra um casal de Índios Botocudos, sendo que a mulher está com o torso nú.

Segundo o ministério, serão tomadas as providências legais cabíveis contra a prática de censura e de ataque à liberdade de expressão. Parte da indignação se deve ao fato do Dia do Índio ser comemorado nesta semana, 19 de abril.

A imagem foi utilizada na divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, uma iniciativa da Fundação Biblioteca Nacional e Instituto Moreira Salles, com mais de duas mil fotos históricas raras, do século 19 e das duas primeiras décadas do século 20.

O Ministério da Cultura solicitou o desbloqueio da imagem, mas a empresa manteve a decisão, afirmando que a empresa não se submete a legislação locais e possui suas próprias regras, que aplica globalmente.

Segundo a página do ministério "o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tenta impor ao Brasil, e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária".

Tal postura fere a Constituição da República; o Marco Civil da Internet; o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões culturais. Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro.

"Se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é que precisam se travestir de não indígenas para serem reconhecidos. Isso é de uma crueldade sem fim", afirmou o ministro Juca Ferreira.

Confira abaixo a íntegra do posicionamento do MinC sobre o assunto:

#CulturaSemCensuraO Ministério da Cultura decidiu ir à justiça contra o Facebook - Às vésperas do Dia do Índio, que...

Posted by Ministério da Cultura on Sexta, 17 de abril de 2015