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16/04/2015 21:36 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Novo ministro da Secretaria de Direitos Humanos faz discurso contra 'setores conservadores'

Marcelo Brandt/Câmara dos Deputados

O novo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, já escolheu um lado para se posicionar diante os projetos de lei que tramitam no Congresso e as manifestações pró-intervenção militar.

No seu discurso de posse, feito nesta quinta-feira (16), Vargas disse que é contra a redução da maioridade penal, assim como a presidente Dilma Rousseff, e afirmou que é preciso resgatar a memória, em referência à ditadura militar. Ele também fez uma defesa contundente a favor da criminalização da homofobia.

"Não podemos parar de lutar. Neste momento, nós assistimos vozes de setores conservadores que querem reduzir a maioridade penal, se opõem a criminalização da homofobia, defendem a revogação de marcos legais que permitem a demarcação de terras indígenas e atacam o direito ao trabalho decente, propondo a flexibilização das relações do trabalho."

A crítica é endereçada ao Congresso. Embora não cite a Câmara dos Deputados, todas essas pautas tramitam no Congresso e ganharam ainda mais força nesta legislatura. Há propostas na Casa como a PEC 215, que passa a demarcação de terras indígenas do governo federal para o Congresso, a da terceirização, que amplia a regra para as atividades-fim, e há resistência em analisar a criminalização da homofobia.

Vargas elogiou os outros ministros que ocuparam a pasta, disse que o País tem mais direitos, mas afirmou que é preciso avançar, principalmente com relação as populações mais vulneráveis, como negros, LGBT e pessoas com deficiência. "Temos um Brasil que ainda assiste, todos os dias, a graves violações dos direitos humanos.”

Este é o terceiro ministério no qual Vargas atua. Antes de ser desligado da articulação política, ele foi ministro do Desenvolvimento Agrário. A presidente Dilma Rousseff fez a troca na SRI, passando as relações com os congressistas para o vice-presidente, Michel Temer, para poder dirimir as crises políticas com o Congresso Nacional.