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15/04/2015 09:58 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

União Europeia acusa Google de práticas anticompetitivas e investigará Android

JOHN THYS via Getty Images
European competition commissioner Margrethe Vestager speaks on April 15, 2015 in Brussels as the EU formally charged Google with abusing its dominant position as Europe's top search engine, laying the US Internet giant open to a massive fine of more than $6.0 billion. The European Commission also said it would open a separate anti-trust investigation into Google's Android operating system, which dominates the global mobile phone market.AFP PHOTO / JOHN THYS (Photo credit should read JOHN THYS/AFP/Getty Images)

A União Europeia acusou o Google nesta quarta-feira de burlar a concorrência ao distorcer resultados de buscas na Internet em favor de seu serviço Google Shopping e também lançou uma investigação antitruste sobre seu sistema operacional Android.

Em comunicado, a Comissária da Competição Margrethe Vestager disse que a gigante de tecnologia norte-americana, que domina as buscas na Internet globalmente, recebeu um documento de objeções -- efetivamente uma acusação -- ao qual poderá responder.

"Estou preocupada com o fato de a companhia ter dado vantagem injusta a seus próprios serviços de compras, em uma infração às regras antitruste da UE", disse. "Se a investigação confirmar nossas preocupações, o Google terá de enfrentar consequências legais e mudar a forma como faz negócios na Europa."

A Comissão, que controla questões antitruste no bloco de 28 nações e tem relevância no destino de corporações globais, pode multar as empresas em até 10% de suas vendas anuais -- uma penalidade que ficaria acima de US$ 6 bilhões para o Google.

Se concluir que as companhias estão abusando de sua posição dominante no mercado, o regulador da UE também pode demandar mudanças em suas práticas de negócios, como fez com a gigante norte-americana de software Microsoft em 2004 e com a fabricante de processadores Intel em 2009.

O Google não se pronunciou imediatamente, mas um memorando interno aos funcionários publicado pelo blog re/code descreve a decisão como "muito decepcionante" e afirma: "temos um caso muito forte, com bons argumentos no que se refere a serviços melhores para os usuários e aumento da competição."

A respeito da investigação formal sobre o Android, usado em smartphones e tablets, Vestager disse: "quero garantir que os mercados nessa área possam florir sem restrições anticompetitivas impostas por qualquer companhia".

O Google tem inicialmente dez semanas para responder às acusações e pode exigir uma audiência. Uma resolução final -- possivelmente envolvendo ação legal caso o Google não escolher um acordo -- deverá levar muitos meses, provavelmente anos.