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10/04/2015 08:52 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:46 -02

100 primeiros dias de governo da presidente Dilma Rousseff têm a marca do PMDB

Montagem/Brasil Post/Estadão Conteúdo

Nem parece que foi Dilma Rousseff a eleita presidente da República. Os primeiros 100 dias do governo da petista foram marcados por vitórias do PMDB no Congresso Nacional.

A enxurrada de derrotas da gestão do PT começou exatamente no dia 1º de fevereiro, quando a Câmara dos Deputados elegeu o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidência da Casa.

O PMDB no Senado, que costumava dar tranquilidade à presidente, aproveitou a rebeldia da Câmara para mudar de postura. O fiel aliado Renan Calheiros (PMDB-AL), reconduzido à presidência da Casa, adotou a independência como bandeira e foi responsável por um dos principais reveses do governo.

Confira a retrospectiva dos 100 dias de governo PMDB:

Janeiro - Eduardo Cunha é candidato à presidência da Câmara Federal

Antes mesmo de o deputado carioca oficializar sua candidatura, o governo já sofria sua primeira derrota do ano na tentativa de tirar o parlamentar da jogada. O Planalto tentou convencer o vice-presidente Michel Temer a interferir. Alguns ministros do conselho político de Dilma tentaram compor uma chapa conjunta com o PMDB, mas uma ala mais radical foi contra e apostou em uma candidatura própria.

01.02 - Eduardo Cunha tratora Chinaglia e é eleito

O governo tentou fazer com que o peemedebista desistisse, escalou ministros para negociar, mas não teve jeito. O candidato do PT, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi derrotado por 136 votos contra os 267 de Eduardo Cunha.

10.02 - Reforma política nas mãos do DEM e PMDB

Uma das primeiras ações de Cunha no comando da Casa foi instalar uma comissão especial para análise da reforma política. Na contramão do que deseja o governo, a PEC analisada não restringe o financiamento de campanha aos recursos públicos. Além disso, ela foi parar nas mão do DEM e do PMDB. O temor dos petistas é que o desejo deles de salvação da política vá para o ralo.

26.02 - Câmara instala CPI da Petrobras

Proposta pela oposição e com apoio de partidos da base, a CPI da Petrobras foi instalada à revelia do governo. O então ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, já estava cansado de dizer que não tinha necessidade de CPI com MP, PF e TCU investigando a corrupção na Petrobras. O PT conseguiu emplacar o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) no relatoria, mas o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou a indicação de quatro sub-relatorias, enfraquecendo o petista.

03.03 - Em ato inédito, Renan devolve MP

A primeira derrota do ajuste fiscal da presidente veio das mãos do presidente do Senado. Ao receber a medida provisória que diminui a desoneração da folha de pagamento, Renan subiu na tribuna da Casa e anunciou a devolução do texto. “Não é saudável aumentar impostos por medidas provisórias. Isso é reduzir o papel do Congresso e não podemos concordar com isso”, declarou. Sem saída, o governo encaminhou um projeto de lei com o mesmo teor.

10.03 - Pressionado, governo cede no reajuste da tabela do IR

O governo enviou uma medida provisória reajustando a tabela do imposto de renda para 4,5%. Fiado pelo PMDB, o Congresso bateu o pé e alterou para 6,5%. De volta ao Planalto, a presidente vetou. "Nós não estamos vetando porque queremos. Estamos vetando porque não cabe no Orçamento. Nunca escondemos que era 4,5%”, argumentou. Prestes a ver o veto derrubado no Congresso, o governo acabou cedendo para um reajuste escalonado.

18.03 - Câmara demite Cid Gomes

O então ministro da Educação, Cid Gomes, foi convocado pela Casa para explicar a declaração feita na Universidade do Pará de que a "direção da Câmara será um problema grave para o País" e que "lá tem uns 400 deputados, 300 que quanto pior melhor para eles.

Atacado, Cid reiterou a afirmação, o PMDB ameaçou sair da base se ele continuasse no governo e Cid pediu demissão. O anúncio de que ele estava fora do governo foi feito por Cunha no plenário para os deputados. Horas depois, o Planalto divulgou uma nota confirmando a exoneração do ministro.

24.03 - Aplicação imediata da renegociação da dívida dos estados

Como a presidente não regulamentava a aplicação da renegociação do índice de correção das dívidas estaduais com a União, o Congresso resolveu fazer o papel do Executivo. Na noite do dia 24, a Câmara aprovou um projeto de lei que permite a reindexação imediata. O texto foi enviado ao Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros, chegou a pautar a matéria, mas atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para postergar a votação por alguns dias.

07.04 - Articulação política nas mãos do PMDB

Após essa enxurrada de derrotas, a presidente decidiu convidar o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para a articulação política. Depois de consultar os presidentes da Câmara e do Senado, que consideraram a proposta uma furada, alegando que ele seria fritado e não teria autonomia, Padilha desistiu. Sem saída, Dilma convidou o vice-presidente Michel Temer para o posto e extinguiu a Secretaria de Relações Institucionais. O agora ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, que ocupava a pasta, ficou sabendo que tinha sido demitido pela imprensa.

08.04 - Proposta para reduzir número de ministérios

O PMDB argumentou favoravelmente à PEC de Eduardo Cunha, apresentada em 2013, que reduz o número de ministérios de 38 para 20. A proposta tem aval do presidente do Senado, Renan Calheiros. O partido aliado da petista entende que, em momento de crise, o governo deve “cortar na própria carne”.

08.04 - Terceirização para qualquer função para aprovada

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou toda bancada governista a votar contra o PL 4330, que amplia a terceirização para todas as funções, mas foi em vão. A maioria dos parlamentares da base votou a favor do projeto. Derrotado, o PT vai tentar recuperar o prejuízo nos destaques do projeto e luta para cancelar a sessão no Supremo Tribunal Federal.