MULHERES
01/04/2015 22:57 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Romário reapresenta Projeto de Lei para criminalizar assédio em transporte público

Estadão Conteúdo

A campanha “Chega de Fiu Fiu” entrevistou mulheres para entender como acontece o assédio sexual. Um dos resultados é que 85% das pesquisadas já tiveram o corpo tocado sem permissão em espaços públicos. Quando perguntadas sobre os locais do assédio, 64% delas relataram sofrer os constrangimentos no ônibus ou metrô.

Buscando combater esse tipo de prática, muito comum em boa parte do país, o senador Romário reapresentou o Projeto de Lei nº 64/2015, que transforma em crime o ato de "constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso". Ele acrescenta artigo ao Código Penal, prevendo detenção de três meses a um ano e multa.

A campanha “Chega de Fiu Fiu” entrevistou mulheres para entender como acontece o assédio sexual. Um dos resultados é que...

Posted by Romário Faria on Segunda, 30 de março de 2015

Criado pelo próprio Romário em 2014, quando era deputado, o projeto agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Segundo o senador, "mulheres merecem respeito e dignidade e é nosso papel buscar alternativas pra evitar que agressões como essas aconteçam. Se aproveitar de um espaço apertado no transporte público para assediar mulheres é sem dúvida um ato criminoso!"

O projeto também sujeita à condenação quem divulgar fotografia, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material da prática, uma vez que essas pessoas estão estimulando o assédio e muita vezes também são praticantes.

LEIA MAIS:

- Para 60% das policiais, comportamento da mulher incentiva assédio

- Mônica Lewinsky dá a volta por cima e detona cyberbullying

- Karina Buhr: 'A rua pode ser na paz do mundo e mulheres fazem parte desse mundo'