NOTÍCIAS
31/03/2015 20:02 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Sentenças de morte aumentam 28% no mundo, aponta Anistia Internacional; China é o país que mais mata prisioneiros

Agências

A Anistia Internacional lançou nesta terça-feira (31) seu relatório anual sobre a pena de morte no mundo, e alertou que “uma quantidade alarmante de países recorreu à pena de morte em 2014 para responder a reais ou supostas ameaças à segurança do Estado e à segurança pública”.

Para a organização, o aumento de 28% no número de sentenças, representa uma tentativa fracassada de controlar o crime e o terrorismo. “Não existem evidências de que a pena de morte tenha um efeito dissuador do crime maior do que as penas de prisão”, afirma o documento.

De acordo com o levantamento da Anistia, foram proferidas 2.466 sentenças de morte no mundo, contra 1.925 em 2013. A alta se deu principalmente por causa de um aumento das condenações no Egito (que pulou de 109 para 509) e na Nigéria (que em 2013 condenou 141 pessoas e 659 em 2014).

“É vergonhoso que tantos Estados no mundo estejam brincando com a vida das pessoas – levando-as à morte por ‘terrorismo’ ou para lidar com a instabilidade interna sob a premissa equivocada de que isto irá reduzir crimes”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

Segundo a Anistia, a líder em execuções continua sendo a China – que executa mais pessoas do que todos os outros países do mundo juntos. No entanto, desde 2009, a organização não divulga mais os dados do país, que trata este tipo de informação como “segredo de estado”. A Anistia estima o número de executados na casa dos milhares.

Os outros países que fizeram parte dos cinco maiores executores do mundo em 2014 foram o Irã, com 289 execuções anunciadas oficialmente e pelo menos mais 454 que não foram reconhecidas pelas autoridades. Além disso, a Anistia afirmou que pelo menos 14 pessoas que foram mortas no ano passado no país foram condenadas por crimes que supostamente cometeram quando eram menores de 18 anos, o que constituí uma violação ao direito internacional.

Em terceiro lugar está a Arábia Saudita que executou pelo menos 90, seguida pelo o Iraque com 61 execuções documentadas. O quinto lugar do ranking é ocupado pelos Estados Unidos, o único país das Américas que ainda adota a prática e que matou 35 pessoas.

O relatório deste ano também não traz informações sobre execuções judiciais na Síria, que vive uma violenta guerra civil desde 2011.

O documento denuncia a condenação de presos à pena capital em situações que as normas internacionais para julgamentos justos foram descumpridas. Em alguns países, as confissões que levaram á sentença foram extraídas mediante tortura e maus-tratos. Pessoas com deficiências mentais ou intelectuais foram sentenciadas à morte em diversos países, como Indonésia, Japão, Malásia, Paquistão, Trinidad e Tobago e EUA.

Apesar das preocupações manifestadas pela Anistia, há também boas notícias: um número menor execuções foram registradas em comparação com o ano passado – 607 casos, uma queda de 22% -, e diversos países deram passos em direção à abolição da pena capital.

Com exceção da Europa e da Ásia Central, onde a Bielorrússia − o único país da região a praticar execuções − retomou as execuções após um intervalo de 24 meses, a Anistia Internacional documentou desenvolvimentos positivos em todas as regiões do mundo. A África subsaariana fez progressos significativos, com 46 execuções registradas em três países, comparadas às 64 registradas em cinco países em 2013 − uma redução de 28%. O número de execuções registradas na região do Oriente Médio e do Norte da África diminuiu aproximadamente 23% − de 638 em 2013 para 491 em 2014. Na região das Américas, os Estados Unidos são o único país que realiza execuções, embora o número dessas ocorrências tenha caído de 39 em 2013 para 35 em 2014, refletindo um declínio constante das execuções nos últimos anos. O estado de Washington impôs uma moratória das execuções.

“Os números falam por si – a pena capital está se tornando uma coisa do passado. Os poucos países que ainda realizam execuções precisam seriamente se perguntar se desejam continuar a violar o direito à vida ou preferem se juntar à grande maioria dos países que já abandonaram essa punição, que é a mais cruel e desumana de todas”, disse Salil Shetty.

LEIA TAMBÉM:

- Indonésia rejeita recurso e execução de estrangeiros está próxima

- 'Fracasso' do Estado de direito: Papa faz severas críticas à pena de morte

- Anistia Internacional: Violações dos direitos humanos podem se agravar em 2015