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27/03/2015 10:14 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

Sabesp reduz lucros pela metade e alerta que rodízio é uma possibilidade em 2015

Montagem/Estadão Conteúdo

Relatório divulgado na quinta-feira (26) pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ao mercado financeiro aponta queda 53% no lucro da estatal em 2014, quando teve início a crise hídrica, e não descarta a adoção de rodízio oficial no abastecimento de água na Grande São Paulo.

"Se a estiagem continuar e os níveis dos reservatórios permanecerem reduzidos, a Sabesp não poderá assegurar que o programa de bônus e outras medidas tomadas em 2014 e início de 2015 serão interrompidos, nem se terá condições de atender toda a população de sua área de atuação", afirma a companhia.

Segundo o balanço financeiro anual, o lucro da Sabesp caiu de R$ 1,9 bilhão em 2013 para R$ 903 milhões no ano passado. Somente com o programa de bônus criado em fevereiro de 2014 para estimular a economia de água pela população durante a crise, a estatal deixou de arrecadar R$ 376,4 milhões.

"A extensão da seca e as medidas adotadas provocaram uma redução gradativa do volume faturado de água e, portanto, uma redução da receita. Em 2014, o volume faturado de água caiu 3,1% e a receita operacional bruta decresceu 6,7%, comparada a 2013", diz a companhia. A receita total, contudo, manteve-se praticamente estável, totalizando R$ 11,2 bilhões, apenas 0,9% menor do que no ano anterior.

"A Sabesp não pode garantir que ao final do programa de bônus, o referido consumo retornará aos níveis anteriores à atual crise de água. Um menor consumo per capita pode afetar negativamente nossos negócios e o resultado das operações no futuro", informa o relatório. "Caso a seca persista, a companhia poderá ser obrigada a tomar medidas mais drásticas, incluindo a implementação do rodízio de água", completa.

O balanço destaca ainda que mesmo com a conclusão do processo de reajuste tarifário em abril de 2014, muito aguardada pelo mercado e aplicado apenas em dezembro, após as eleições ao governo, "as ações da Sabesp ao longo do ano refletiram a imprevisibilidade dos efeitos da forte estiagem que tem atingido a área de atuação da companhia desde o final de 2013".

Os dados mostram que as ações da Sabesp sofreram desvalorização de 35,7% em relação a 2013 (no mesmo período o Ibovespa desvalorizou 2,9%), e o valor de mercado da companhia caiu de R$ 18,1 bilhões para R$ 11,6 bilhões em 2014. No início deste mês, a Sabesp pediu à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) uma revisão extraordinária da tarifa para realizar um equilíbrio econômico-financeiro por causa da crise. No relatório, porém, a estatal não fornece mais detalhes da proposta.

No documento, a Sabesp destaca que reduziu em 56% a produção de água do Sistema Cantareira e em 30% a produção para a população da Grande São Paulo, de 71 mil litros por segundo para 50 mil l/s. Segundo a estatal, o consumo diário de água per capita na região metropolitana caiu de 163 litros por habitante para 126 l/hab.

A companhia ressalta ainda que o índice de perdas de água tratada na distribuição caiu de 31,2% para 29,8%. A empresa afirma, contudo, que esse resultado, considerado significativo, é "influenciado pela 'gestão de pressões', cujo efeito deve ser anulado quando a operação se normalizar". No início da crise, a Sabesp intensificou a redução da pressão da água, que atinge 60% da rede. Nos outros 40%, a estatal fecha manualmente o registro.

Billings e contratos sem licitação

O lucro reduzido não é a única dor de cabeça da Sabesp. A companhia assinou dois novos contratos sem licitação, no valor de R$ 46,6 milhões, para fazer a interligação das Represas Billings e Taiaçupeba, na Grande São Paulo. Avaliada em R$ 130 milhões, a obra é a principal aposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para conseguir atravessar o período de seca (abril a setembro) sem precisar decretar rodízio oficial no abastecimento, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a Sabesp, a interligação tem "caráter emergencial" e está prevista no plano de contingência para o enfrentamento da crise hídrica neste ano. A obra visa a transferir 4 mil litros por segundo do Sistema Rio Grande, braço limpo da Billings, que estava na quinta-feira com 98% da capacidade, para o Alto Tietê (23,1%) O objetivo é reduzir ainda mais a retirada de água do Sistema Cantareira (18,2%) para evitar o colapso do maior manancial. A previsão é de que ela seja concluída até julho.

Os novos contratos foram assinados com as empresas DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. (R$ 30,2 milhões), que ficará encarregada das obras aquáticas do projeto, e Jofege Pavimentação e Construção Ltda. (R$ 16,4 milhões), responsável pelas obras terrestres. Ambas já haviam sido contratadas sem licitação em março de 2014 pela Sabesp para executarem as obras para captação do volume morto do Cantareira. Na ocasião, os contratos somaram R$ 49 milhões.

A Sabesp afirma que todos os negócios estão respaldados no artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 1993, que prevê dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública que possam comprometer a segurança das pessoas. Neste caso, as obras devem ser concluídas no prazo máximo de seis meses.

Segundo a companhia, houve cotação de preços "com empresas que apresentaram qualificação técnica, bom histórico de performance e capacidade de iniciar imediatamente os serviços", com infraestrutura própria adequada. "A obra foi apresentada a todas as empresas interessadas para fins de precificação. Foram escolhidas as que apresentaram o menor valor em relação aos demais interessados e ao preço de tabela Sabesp", informa.

Os contratos emergenciais da Sabesp são alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o promotor Otávio Garcia, do Patrimônio Público, o objetivo do inquérito é apurar se as obras feitas sem licitação se tornaram emergenciais por falta de planejamento da companhia. Até o início deste ano, essas contratações, segundo ele, já haviam ultrapassado os R$ 160 milhões.

Na terça-feira, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse durante um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que está contando com a "compreensão de todos que podem atrasar essas obras, porque a população precisa de água". Segundo o dirigente, se as obras emergenciais forem concluídas dentro do prazo e a população continuar economizando água, é possível chegar à próxima estação chuvosa, que começa em outubro, sem o rodízio oficial.

A meta, segundo ele, é obter 6 mil litros por segundo adicionais para reduzir a produção do Cantareira dos atuais 14 mil para 9 mil l/s durante os meses de estiagem. "Nós já reduzimos a retirada do Cantareira em 56% (antes da crise, a produção era de 33 mil l/s). Vamos reduzir mais ainda para não deixar o sistema secar."

Situação segue grave, segundo PCJ

Apesar das chuvas, o Sistema Cantareira ainda opera com nível entre 50% e 60% menor do que tinha no mesmo período de 2014, disse nesta quinta-feira o diretor executivo do Consórcio das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Francisco Lahóz. "A situação (do Cantareira) não é tranquila, pois foi usado até seu volume estratégico e só recuperamos uma parcela desse volume. Insistimos na necessidade de reservar água e evitar perdas", disse.

Conforme dados do PCJ, embora as chuvas de fevereiro deste ano tenham sido acima da média, no mês de janeiro elas ficaram 50% abaixo e no mês de março ainda não ultrapassaram a média histórica. A expectativa é de que o ciclo das chuvas, que normalmente vai até o último dia de março, se estenda por mais um mês. "Como 2014 foi um ano atípico e as chuvas atrasaram, talvez esteja acontecendo um deslocamento climático, que pode levar as chuvas a se estenderem até abril. Se isso acontecer, podemos recuperar o Cantareira e ainda manter os rios do PCJ com bom volume de água."

Como essa ocorrência de chuvas ainda não é apontada pelas previsões climáticas, ele indica que as ações de redução de consumo e de preservação da água da chuva sejam mantidas ou adotadas. "Insistimos na construção de cisternas em São Paulo para reservar água da chuva, pois isso até reduz as enchentes. Estamos propondo que a água dos piscinões da capital seja revertida para o sistema para ser tratada e usada." Ele espera ainda que o governo paulista inicie este ano a construção de reservatórios nos rios Jaguari, em Pedreira, e Camanducaia, em Amparo, para aumentar a disponibilidade de água na região do PCJ no interior.

Estudo do consórcio mostra que pelo menos vinte municípios das regiões de Campinas e Piracicaba têm reservas de água para cerca de cinco meses. Se a estiagem prevista para abril se estender até o fim do ano, municípios como Valinhos, Vinhedo, Saltinho, Nova Odessa e Cosmópolis, que já tiveram racionamento no ano passado, podem ficar sem água. Embora tenham reservatórios cheios, o volume é pequeno comparado ao consumo e eles dependem das chuvas para serem abastecidos. De acordo com o PCJ, prefeituras e serviços de abastecimento já foram alertados sobre esse cenário.

Disputa no governo federal

A prometida campanha pelo uso racional da água, que seria lançada pelo governo federal, provocou uma disputa na Esplanada dos Ministérios. A demora no lançamento da campanha está relacionada a uma divergência de opinião entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o que fez o material ser reformulado.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o nó está na abordagem do tema: a Secom queria explicitar no material que o aquecimento global seria uma das principais causas da crise hídrica que castiga o Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O MMA, no entanto, foi contra a ideia, por entender que poderia entrar em um vespeiro científico.

A tese dos impactos do aquecimento global não é consenso há anos e divide a comunidade científica internacional. Para o Meio Ambiente, a campanha tem de falar sobre o uso consciente da água, e não entrar em defesa de teorias científicas em plena rede nacional.

O acompanhamento de peças publicitárias era uma das atribuições do jornalista Thomas Traumann, que pediu demissão da chefia da Secom na quarta-feira, após o jornal O Estado de S. Paulo revelar o conteúdo de um documento reservado do Planalto, que vê "caos político" e critica a "comunicação errática" do governo federal.

Por enquanto, a presidente Dilma Rousseff não definiu o sucessor de Traumann. Não está definido também se será mantido o atual modelo da secretaria ou se suas funções serão atribuídas a um auxiliar palaciano para cuidar exclusivamente das funções da publicidade, enquanto a Secretaria de Imprensa cuidaria da relação com a mídia. Essas indefinições devem atrasar ainda mais a reformulação do material educativo.

Procurada pela reportagem, a Secom informou que "não há ainda nenhum andamento de ação publicitária para a sociedade sobre o uso racional de água". A secretaria disse que recebeu solicitação do Ministério do Planejamento para "ajudar na disseminação de conceitos de economia de luz e água para órgãos públicos federais" e essa iniciativa "ainda está na fase de planejamento". O MMA disse que não há divergência entre os órgãos e o processo de definição da campanha segue seu curso normal.

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