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05/03/2015 14:29 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Tribunal de Contas do Estado reprova licitação de 2008 da Alstom para atuar em obras na Linha 2-Verde do metrô

Montagem/Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) encontrou irregularidades em licitação da empresa Alstom, contratada para fornecer e implantar adequações ao sistema de controle na Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo. O acordo feito em 2008, no valor de R$ 2,8 milhões, foi reprovado no TCE.

Conforme reportado pelo Blog Fausto Macedo, no Estado de S.Paulo, o maior problema é que não houve concorrência na escolha da empresa que realizaria os trabalhos na Linha 2-Verde.

Um dos conselheiros do Tribunal, Renato Martins Costa, afirmou que isso gera “prejuízo concretamente verificado na competitividade” e que “há elementos suficientes para a reprovação [da licitação]”

Os responsáveis pela assinatura do contrato, Sérgio Corrêa Brasil e Conrado Grava de Souza, diretores de assuntos corporativos do Metrô de operações da empresa na época, respectivamente deverão pagar uma multa de R$ 4,25 mil.

O voto do conselheiro Renato Costa acompanha decisões anteriores tomadas pela assessoria técnico-jurídica (ATJ) do TCE e pela Secretaria Diretoria Geral (SDG), órgão de fiscalização interna do tribunal.

Vale lembrar que...

Não é a primeira vez que a empresa Alstom é acusada de irregularidades em obras do metrô. A multinacional está na lista de investigação do Ministério Público e Polícia Federal por ter parte dos contratos milionários destinados a propina para o governo de São Paulo, entre 1998 e 2008, nas gestões dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

O outro lado: Alstom e Metrô

Em nota, a Alstom afirma que:

"A empresa respeita as regras vigentes no país quando celebra contratos com a administração pública e atende às licitações de acordo com as especificações técnicas determinadas em cada edital.”

O Metrô-SP também se pronunciou:

A própria fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não apontou falhas e concluiu pela absoluta regularidade do contrato para a extensão da Linha 2-Verde do Metrô. Os próprios técnicos do TCE atestaram “a pertinência dos valores contratados com aqueles concorrentes no mercado”. O Metrô defende a regularidade da contratação e vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado.