NOTÍCIAS
26/02/2015 16:23 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

#SwissLeaks: Envolvimento da família Queiroz Galvão reforça ligação de ‘contas sujas' do HSBC com o escândalo da Petrobras

Montagem/Estadão Conteúdo e YouTube

Um total de 11 integrantes da família Queiroz Galvão, que controla as empreiteiras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, têm ou tiveram contas numeradas no exterior e pelo menos nove operavam por meio de empresas em paraísos fiscais. A informação integra o recorte brasileiro dado ao #SwissLeaks, dados do banco HSBC na Suíça que mostram detalhes sobre mais de 100 mil correntistas e movimentações entre 1988 e 2007.

Os dados relativos a 6,6 mil contas ligadas a 8.667 clientes brasileiros que constam no vazamento, cujos depósitos seriam da ordem de US$ 7 bilhões, estão em posse do jornalista Fernando Rodrigues, ex-Folha de S. Paulo e blogueiro da UOL. Nesta quinta-feira (26), ele revelou detalhes da existência de três offshores - Fipar Assets Ltd., Motitown United Ltd. e Melistar Management Inc. - em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, ligadas à família Queiroz Galvão.

Estão na lista dos correntistas Eduardo de Queiroz Galvão, membro do Conselho de Administração da Queiroz Galvão; Gláucia Vasconcelos Galvão, mulher de Dario de Queiroz Galvão; Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia; Mario de Queiroz Galvão, do conselho da Galvão Engenharia; Luciana Galvão de Andrade, também do conselho da Galvão Engenharia; Ricardo de Queiroz Galvão, vice-presidente do conselho da Queiroz Galvão; João Antônio de Queiroz Galvão, ex-vice-presidente do conselho da Queiroz Galvão; Carlos de Queiroz Galvão, sócio controlador da Queiroz Galvão; e Antônio de Queiroz Galvão, presidente do conselho da Queiroz Galvão.

As contas de Maurício Galvão, membro do conselho da Queiroz Galvão, e de Gabriela Pedrosa Galvão, mulher de Antônio Queiroz Galvão, constam como abertas em 1989 e encerradas em 1993. Em nota, a Queiroz Galvão afirmou que o patrimônio de seus acionistas no exterior "sempre se submeteu aos registros cabíveis perante as autoridades competentes". A Galvão Engenharia disse não ter nada a declarar.

A Queiroz Galvão e a Galvão Engenharia foram citadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Galvão Engenharia, suspeito de participar do esquema, está preso na sede da PF no Paraná. Dario e Eduardo Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, também são réus no processo. Segundo Rodrigues, o comando da operação pode requerer dados sobre transferências de recursos envolvendo as empresas ligadas à família como parte da investigação.

Na Suíça, a Justiça local segue investigando se o HSBC ajudou a camuflar a origem do dinheiro de propinas relativas à corrupção na Petrobras.

Lista de ligados à Operação Lava Jato deve aumentar

Com base do que disse Fernando Rodrigues anteriormente, pelo menos 11 pessoas ligadas ou citadas na Lava Jato possuem contas na filial suíça do HSBC. Nesta relação já estariam a família Queiroz Galvão, o empresário Júlio Faerman (que já representou a empresa holandesa SBM), doleiro Henrique Raul Srour e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Segundo reportagem do dia 22 de fevereiro do jornal Folha de S. Paulo, Barusco possuía contas em outros bancos na Suíça, os quais teriam sido coniventes com o esquema corrupto.

A publicação cita outros envolvidos na Lava Jato, como o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o consultor Julio Camargo e o ex-diretor-presidente da Sete Brasil, João Carlos Medeiros Ferraz. Ainda não se sabe se eles também possuíam contam no HSBC suíço, já que a relação completa ainda não foi divulgada pelo ICIJ - International Consortium of Investigative Journalism (Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo), responsável pela revelação da existência de 6,6 mil contas bancárias abertas no banco. O saldo em 2006 e 2007 dessas contas totalizaria US$ 7 bilhões.

Possuir recursos no exterior é uma realidade que acompanha também outros envolvidos na Lava Jato, como o empreiteiro Augusto Ribeiro Mendonça Neto, representante de várias empresas – entre elas a Toyo Setal –, que consta em uma lista de offshores vazada pelo mesmo ICIJ em 2013. Naquela lista, constava também a sua mulher, a atriz Gisele Fraga. Contudo, ainda não é certo que ele possua contas no HSBC suíço.

Fora da Lava Jato, o #SwissLeaks apontou que sócios, diretores e parentes de donos de empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro mantinham contas milionárias no banco. Ao todo, 31 pessoas tiveram seu nome listado, entre elas Jacob Barata, de 83 anos, conhecido como “Rei dos Ônibus”, já que possui participação em 16 empresas. Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em uma conta conjunta com sua mulher, Glória, e seus filhos Jacob, David e Rosane.

O que é importante ressaltar é que qualquer brasileiro pode ter contas no exterior, desde que informe ao Banco Central sobre a saída do dinheiro e declare a existência dos valores à Receita Federal. Quando isso não acontece, há o crime de evasão de divisas – cuja pena pode variar entre dois e seis anos de prisão, incluindo multa. A prescrição de tal crime não acontece antes de 12 anos.

Autoridades brasileiras já acompanham o caso

Apesar dos vazamentos do HSBC na Suíça datarem de 2008 e estarem desde aquela época em posse das autoridades da França (o ex-funcionário do banco Herve Falciani roubou os dados e os repassou ao jornal francês Le Monde, que os compartilhou com o ICIJ), o governo brasileiro e seus órgãos jamais haviam buscado informações sobre o envolvimento de brasileiros em eventuais contravenções. Nesta quarta-feira, a Receita Federal informou que teve acesso a uma lista com 342 nomes de supostos contribuintes brasileiros que possuem contas bancárias na instituição.

Em nota, o Fisco afirma que a lista traz informações relevantes para a identificação de eventuais indícios da prática de ilícitos tributários. “A Receita Federal busca agora a obtenção de mais elementos que comprovem integralmente a autenticidade das informações. As ações em andamento estão articuladas com outros órgãos de prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro, como o Coaf e o Banco Central”, diz a Receita. Segundo a nota, já estão em andamento as medidas de cooperação internacional necessárias para obter junto a autoridades europeias a lista oficial e integral dos supostos contribuintes brasileiros que possuiriam contas bancárias na subsidiária do banco.

Entretanto, esse trabalho da Receita ainda é pouco diante do tamanho da questão e o impacto que pode ter nas investigações da Lava Jato. Não por acaso, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou junto à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido para que seja instaurada uma investigação, no Brasil, sobre o suposto esquema da lavagem de dinheiro envolvendo o HSBC.

O parlamentar enxerga uma relação direta entre o escândalo bancário e a operação Lava Jato. “Não será nenhuma surpresa que o HSBC tenha conta de doleiros envolvidos na Lava Jato. Esse caminho do HSBC é o utilizado por vários atores envolvidos em casos de corrupção e desvio de dinheiro”, disse. Em depoimento na delação premiada, o delator Pedro Barusco contou que abriu um total de 19 contas em nove bancos na Suíça para este fim. Só no HSBC ele teria cerca de US$ 6 milhões.

“É uma questão de tempo. Obrigatoriamente o Brasil terá que dar consequência a essas informações que surgiram. Se não o fizer, seria prevaricação. O primeiro objetivo é obter a lista dos nomes dos correntistas oficialmente. Tem que fazer uma triagem do que é legal e o que é ilegal”, completou Pimenta. Ele acredita ainda que a análise das contas do HSBC sob suspeita trará à tona outros casos de corrupção além da Lava Jato, e lembra que as contas que estão sendo investigadas no exterior foram abertas do final da década de 1990 até 2007.

(Com Estadão Conteúdo)

LEIA TAMBÉM

- HSBC leaks: 'O sistema é f***, e ainda vai morrer muito inocente'

- 'O Brasil precisa apresentar a fatura do desenvolvimento aos milionários sonegadores'

- Quem são os políticos envolvidos na Lava Jato? Saberemos na próxima semana

- Operação do HSBC no Brasil registrou prejuízo recorde em 2014

- Suíça quer saber: HSBC ajudou a lavar dinheiro da Petrobras?

- Brasil investiga ligação entre contas do HSBC na Suíça e escândalo da Petrobras