NOTÍCIAS
21/02/2015 14:01 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Denúncia de Janot, caçada a doleiro e denúncias: Lava Jato terá desdobramentos importantes nos próximos dias

Montagem/Estadão Conteúdo

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, deverá fazer na próxima denúncia as primeiras denúncias contra os envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A informação foi divulgada neste sábado (21) pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Os nomes de políticos envolvidos finalmente deve aparecer, motivo que cria expectativa e apreensão na base governista e na oposição.

Ao longo dos últimos meses, parlamentares e ex-parlamentares de PT, PMDB, PP e PSDB foram citados, em geral por delatores ouvidos e presos pela PF, em sua maioria ligados ao doleiro Alberto Youssef em algum nível, ou a diretores da Petrobras, por onde podem ter escoado mais de R$ 10 bilhões em propinas e outros esquemas criminosos de favorecimento de empreiteiras.

A denúncia do Ministério Público Federal não é o único elemento que causa expectativa para os próximos dias na Lava Jato. De acordo com reportagem publicada pela revista Época neste sábado, as autoridades brasileiras estão atrás do suíço-brasileiro Bernardo Freiburghaus. Seria ele o responsável por guardar o dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras.

Entre os clientes de Freiburghaus estariam os delatores Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e empreiteiras. A captura dele, que encontra-se fora do Brasil, seria considerada fundamental pelas força-tarefa que cuida da Lava Jato, sobretudo para esclarecer uma série de transações ainda obscuras no curso das investigações.

Galeria de Fotos Corrupção na Petrobras Veja Fotos

Já a revista Veja, em matéria publicada neste sábado, garante que o presidente da construtora UTC, Ricardo Pessoa, estaria negociando fazer delação premiada para revelar tudo o que sabe, e que o conteúdo seria ‘dinamite pura’. Segundo a publicação, o impasse para que ele não tenha falado até o momento passa pelo que os procuradores querem: que ele denuncie a corrupção em outras estatais, o que Pessoa diz desconhecer. Já o MPF duvida dessa versão.

A Veja diz ainda que Pessoa estaria a ponto de revelar aos investigadores que a cobrança de propina na Petrobras teria começado em 2003, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como organizador o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A revista afirma que a campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff recebeu R$ 30 milhões desviados da Petrobras, com base nas informações que estariam em posse de Pessoa.

R$ 640 milhões

O valor pago em propina para a Diretoria de Serviços da Petrobras - que é da cota do PT no esquema de corrupção desbaratado pela Lava Jato - em contratos que eram da área de Abastecimento alcançou R$ 640 milhões. É o que aponta o primeiro pacote de cinco ações cíveis por improbidade administrativa ajuizado contra seis empreiteiras do cartel e 28 executivos.

As ações foram apresentadas nesta sexta-feira (20) à Justiça pelo MPF. A Procuradoria da República cobra das empreiteiras R$ 4,47 bilhões por prejuízos causados à estatal petrolífera. Ao todo, as ações revelam que houve pagamento de propina de R$ 960 milhões para agentes públicos da Petrobras em 33 contratos assinados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, na Diretoria de Abastecimento.

Como o primeiro pacote de ações cíveis engloba apenas a cobrança pelos desvios gerados a partir de contratos assinados pela Diretoria de Abastecimento - da cota do PP no esquema -, as ações do MPF consideraram a propina que dizia respeito ao 1% que o partido tinha direito na divisão que era feita. Outros 2% eram arrecadados pela Diretoria de Serviços, cota do PT.

Para chegar ao montante de R$ 640 milhões, o jornal O Estado de S. Paulo somou os valores apontados como total de propina pago nos 33 contratos citados nas primeiras ações e subtraiu de cada um o montante do PP arrecadado na Diretoria de Abastecimento. A Diretoria de Serviços arrecadava até 2% de propina nos contratos das demais diretorias por ser a responsável pelas licitações e fiscalizações contratuais, explicaram os delatores.

O ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco confessou em sua delação premiada que arrecadava valores em nome do então diretor da área Renato Duque. Esse valor era dividido entre ele, o diretor e o PT - representando pelo tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. O ex-diretor de Serviços é alvo da Lava Jato, mas ainda não foi denunciado formalmente à Justiça, nem acionado na área cível.

Tanto o PT como o tesoureiro do partido negam propina e o esquema de arrecadação político na estatal. Duque, que já foi preso preventivamente e está solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nega irregularidades.

Nos 33 contratos que embasam as primeiras ações cíveis há obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e em outros estados como Minas, São Paulo e Maranhão.

Operador de Youssef é solto pela Justiça

A Justiça Federal mandou soltar nesta sexta feira o executivo João Procópio Junqueira Almeida Prado, apontado como operador do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato. Moro estabeleceu condições para soltar o executivo. João Procópio não poderá deixar o País e terá de comparecer a todos os atos processuais da Lava Jato.

O executivo é um dos réus da operação. Segundo a Procuradoria da República ele mantém contas no exterior por onde transitou valores de Youssef. O juiz também impôs a João Procópio que promova o encerramento dessas contas. O juiz acolheu pedido dos advogados Ricardo Berenguer e Eduardo Sanz, que defendem João Procópio. "A decisão é muito justa", disse Ricardo Berenguer.

Segundo a Força Tarefa da Lava Jato, João Procópio seria "importante subordinado de Alberto Youssef, com ele trabalhando no escritório de lavagem de dinheiro deste em São Paulo". Os procuradores federais da Lava Jato sustentam que o executivo está "envolvido diretamente em condutas de lavagem de dinheiro de recursos desviados da Petrobras."

Justiça dos EUA adia decisão sobre Petrobras

Após uma audiência de três horas na tarde desta sexta-feira, o juiz da Corte de Nova York, Jed Rakoff, adiou a escolha do investidor líder da ação coletiva contra a Petrobras para o dia 4 de março. O objetivo é obter até lá mais informações das partes, que deverão entregar até o próximo dia 25 um memorando com argumentos adicionais.

A Corte de Nova York teve um auditório lotado, com representantes de vários escritórios e dos investidores que entraram em uma das cinco ações coletivas abertas na Corte para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras. As ações foram integradas em um único processo. Depois da entrega dos memorandos, no dia 4 de março, Rakoff anunciará seu escolhido e fará uma teleconferência com as partes.

Na audiência, Rakoff foi bastante incisivo com os investidores e advogados, insistindo a todo momento para saber da existência de acordo monetário entre as partes, as taxas que os escritórios queriam cobrar dos clientes e até se as firmas de advocacia fizeram doações para a campanha dos procuradores-gerais de Estados dos EUA que entraram na ação, os fundos de pensão de Ohio, Havaí e Idaho.

Um dos investidores interessados em ser o líder é a gestora de recursos Skagen, da Noruega, e o Danske Bank, da Dinamarca, que juntos têm perdas que podem chegar a US$ 267 milhões, por conta de aplicações em bônus externos da Petrobras entre 2010 e 2014. Foi o maior prejuízo que apareceu nas petições entregues na Corte.

Na audiência, Rakoff questionou, por exemplo, se o Danske e o Skagen já foram líderes em ações coletivas antes. Um representante do Skagen afirmou que sim. Outra dúvida do juiz foi no caso de um eventual acordo da Corte com a Petrobras para o pagamento de uma indenização, o que ocorreria se o valor agradasse a um investidor, mas não ao outro. "Nosso objetivo é maximizar a recuperação dos prejuízos", disse o advogado.

Ao todo, foram nove pedidos de investidores interessados em liderar a ação coletiva, com prejuízos somados de US$ 530 milhões. Destes, quatro desistiram nos últimos dias de serem líderes. Os aplicadores alegam que tiveram prejuízos porque a Petrobras não divulgou adequadamente o esquema de corrupção na empresa, que quando se tornou público fez as ações e bônus despencarem.

O Universities Superannuation Scheme (USS), maior fundo de pensão de professores e pesquisadores do meio acadêmico do Reino Unido, com sede em Liverpool e 300 mil membros, que argumenta prejuízos de US$ 84 milhões aplicando em bônus e ações da Petrobras, também participou da audiência. Um representante do USS, Jeremy Hill, disse que a instituição foi procurada em janeiro pelo escritório norte-americano Pomerantz para participação na ação coletiva.

Além do USS, um grupo de fundos de pensão de funcionários públicos norte-americanos dos Estados de Ohio, Idaho e do Havaí estava presente na audiência. Eles reclamam prejuízos de até US$ 127 milhões. Um advogado dos fundos afirmou que, ao contrário de outros investidores presentes, as fundações tiveram prejuízos com aplicações em vários tipos de papéis da Petrobras, não apenas um ou outro ativo.

(Com Estadão Conteúdo)

LEIA TAMBÉM

- TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma Rousseff

- Dilma coloca conta da corrupção na Petrobras no governo FHC

- Ministro da Justiça nega tentativa de ajudar executivos presos

- Justiça da Suíça quer saber se HSBC ajudou a camuflar origem do dinheiro da Petrobras