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12/02/2015 14:54 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Eduardo Cunha cria comissão na Câmara para acelerar tramitação do projeto Estatuto da Família

Montagem/Estadão Conteúdo/iStock

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para acelerar a tramitação do "estatuto da família".

O projeto, visto como absurdo pelos defensores dos direitos humanos, foi criado por Anderson Ferreira (PR-PE), da bancada evangélica. Ele oficializaria como família apenas os núcleos formados a partir da união entre um homem, uma mulher e seus descendentes, rejeitando quaisquer outros, como a união entre homossexuais, por exemplo.

Além disso, o projeto também prevê incluir na grade curricular do ensino fundamental e médio a disciplina "educação para a família", cabendo também às escolas "formular e implantar medidas de valorização da família no ambiente escolar".

- Leia: Por que dizer 'não' ao estatuto da família?

Ferreira justifica a proposta como:

"Conquanto a própria carta magna tenha previsto que o Estado deve proteger a família, o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas especialmente à valorização da família e ao enfrentamento das questões complexas a que estão submetidas às famílias num contexto contemporâneo".

"São diversas essas questões. Desde a grave epidemia das drogas, que dilacera os laços e a harmonia do ambiente familiar, à violência doméstica, à gravidez na adolescência, até mesmo à desconstrução do conceito de família, aspecto que aflige as famílias e repercute na dinâmica psicossocial do indivíduo."

TECLA SAP

"Nesse mundo moderno fica difícil a família tradicional se manter nos mesmos moldes, e não há nada que o governo faça para que isso não aconteça. Atualmente várias questões podem 'destruir' uma família: a grave epidemia das drogas, a violência doméstica, a gravidez na adolescência, e até a desconstrução do conceito de família [seja lá o que o deputado quis pré-determinar com isso]. Isso aflige as famílias e deturpa o indivíduo em questão"

"É um projeto que a sociedade demonstrou querer discutir. Acredito que não haja alteração nesse artigo (que trata da definição de família) porque aumentou a bancada cristã e conservadora", disse Ferreira ao Estado de S. Paulo.

Ele se diz um "conservador não radical" e é membro da Assembleia de Deus. O parlamentar alegou que o projeto será discutido e que haverá audiências públicas para que opiniões divergentes sejam apresentadas.

Pelas regras da Câmara, a nova comissão criada terá 40 sessões para se posicionar sobre a proposta. Depois, ela segue para o Plenário.

Vale lembrar que...

Cunha nunca omitiu seu perfil conservador. Recentemente o deputado afirmou que a pauta do aborto só seria votada em Plenário por cima do cadáver dele, por exemplo.

Eleito recentemente como presidente da Câmara, Cunha é evangélico e contou com os votos de parlamentares cristãos para ser eleito.

Aqui, na redação do Brasil Post...

...já nos posicionamos!

(Com informações Estadão Conteúdo)