NOTÍCIAS
10/02/2015 18:22 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Comissão que analisa a reforma política será presidida por parlamentar da oposição

Montagem/Estadão Conteúdo/PMDB

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) escolheu um parlamentar da oposição para presidir a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13) da Reforma Política. Ele também indicou um peemedebista para relatar o projeto. Os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e relatados por Marcelo Castro (PMDB-PI).

De acordo com o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), a escolha dos nomes “é um sinal positivo para a oposição na Casa”. Segundo ele, os parlamentares foram escolhidos após pedido feito ao presidente da Casa, para garantir que a reforma política não tenha o “viés só da oposição ou só do governo”.

Cunha reforça que essa é uma comissão que não se pode restringir à maioria. "É preciso trazer os que estão em oposição porque é uma matéria que tem a ver com as eleições, e todos vão disputá-las", justificou Cunha. A expectativa dele é que o projeto de reforma política seja aprovado a tempo de valer para as eleições municipais de 2016.

A decisão de Cunha simboliza um afago ao DEM, que foi um dos primeiros partidos a dar apoio a sua candidatura à presidência. Também representa parte das negociações do PMDB pela liderança da bancada na Casa. Castro desistiu de concorrer ao posto de líder para apoiar Lúcio Vieira Lima (BA), ferrenho opositor ao governo Dilma

A composição dos dois postos mais importantes da comissão especial é mais um duro golpe para o PT, que rechaça os termos da reforma política em discussão na Câmara. "Isso foi fruto de acordo políticos e agora nós vamos para um franco debate", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

O texto em análise foi elaborado em 2013 por um grupo de trabalho coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O principal ponto de divergência é o modelo proposto para o financiamento de campanha. “A minha posição é fundamentalmente consolidada a favor do financiamento público. Se não der para passar, nós vamos pelo menos pela proibição do financiamento de empresas”, afirmou Guimarães.

Já Cunha defende o teor do documento atual, que prevê a manutenção do financiamento empresarial de campanhas. O dispositivo é considerado por movimentos sociais e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a porteira da corrupção nas eleições brasileiras.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)