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01/02/2015 01:10 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Com renovação de 43,7% e eleição acirrada à presidência, deputados federais iniciam nova legislatura neste domingo

Montagem/Estadão Conteúdo

Às 10h deste domingo (1º) 513 deputados federais assumem o mandato da 55ª legislatura da Câmara dos Deputados, em Brasília. É o início do mandato entre 2015 e 2019, o qual terá 198 caras novas, 26 que já tiveram mandato e outros 269 nomes que conquistaram a reeleição (uma renovação de 43,7%). Também será um dia agitado, a começar pela eleição para a presidência da Casa, que conta com quatro candidatos e muitas brigas nos bastidores.

Favorito, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reúne uma ampla base de apoio – PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC – e espera conquistar a maioria mínima de 257 votos para substituir o colega de partido, Henrique Eduardo Alves (RN) na Câmara. Ele terá como seus adversários o petista Arlindo Chinaglia (SP), que tem ao seu lado PT, do Pros, do PCdoB, e parte do PR e do PSD, Júlio Delgado (PSB-MG) – apoiado por PSB, do PSDB, do PV e do PPS –, e Chico Alencar (PSOL-RJ), indicado pela sigla, a única a apoiá-lo oficialmente.

A base governista e a presidente Dilma Rousseff trabalham nos bastidores por um único objetivo: levar a decisão para o segundo turno. Para isso buscam apoios entre parlamentares cujos partidos já declararam apoio a Cunha ou Delgado.

“Nós, quando conversamos com deputados que estão engajados na candidatura do deputado Júlio Delgado, reafirmamos o respeito a ele e perguntamos se, na hipótese de ele não estar no segundo turno, se eles viriam conosco e apresentamos as nossas propostas para o Parlamento”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Aqui, eis a ironia: se o PSDB seguir a orientação dos caciques tucanos, a ordem é votar em Delgado. Contudo, existem parlamentares do partido que veem como mais sensato votar em Cunha, garantindo a vitória do parlamentar que já foi na última legislatura ‘uma pedra no sapato’ do governo Dilma, liderando o ‘blocão’ – grupo de parlamentares descontentes da base governista – em vitórias sobre demandas da União na Câmara.

A votação deve começar para a eleição do presidente da Câmara e os demais componentes da Mesa Diretora – duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências – deve começar às 18h de domingo, ou quando o mínimo de 257 parlamentares registrar presença no plenário. Se houver a necessidade de segundo turno, acontecerá uma nova votação e será eleito aquele que conquistar o maior número de votos.

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Vale lembrar que a votação é secreta, o que torna maior a possibilidade de deputados não seguirem exatamente a orientação de seus partidos. Além disso, qualquer deputado federal pode lançar uma candidatura avulsa, se quiser. O prazo de inscrições vai até às 17h deste domingo.

Quatorze urnas eletrônicas, com reconhecimento digital, serão utilizadas. Os eleitos terão mandato de dois anos na Mesa Diretora da Casa.

Câmara terá perfil mais conservador

As votações expressivas de nomes como Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) fortaleceram a ala mais conservadora, evangélica e de direita nesta nova legislatura da Câmara. Dos 32 partidos políticos com registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28 terão representantes na Casa. A maior bancada seguirá sendo do PT, com 69 nomes, contra os 88 da legislatura anterior.

O PMDB, também da base aliada, perdeu seis vagas e agora terá 65. A terceira bancada será a do PSDB, que ganhou dez cadeiras e terá 54 parlamentares.

Os recém-criados PSD, Pros e Solidariedade tiveram as bancadas reduzidas após a eleição. O PSD, criado em 2011 pelo atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, teve a bancada reduzida de 45 para 37 deputados. O Pros, criado em 2013 e partido do atual ministro da Educação, Cid Gomes, perdeu nove deputados e terá 11 na atual legislatura. O SD também perdeu representatividade ao eleger apenas 15 deputados, sete a menos do que tinha.

Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passarão a ter neste ano.

Com esse formato, pautas consideradas progressistas, como a criminalização da homofobia, a legalização das drogas, a desmilitarização da polícia e o aborto legal deverão ter vida muito difícil. Uma eventual eleição de Eduardo Cunha à presidência da Casa deve sepultar pelo menos por dois anos esses temas, adicionado à regulamentação da mídia (defendida pelo PT). Aliado das teles e evangélico, Cunha é contrário a todos esses tópicos.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pelo menos 52 deputados vão compor a ala evangélica. Já a bancada sindical, que costumeiramente defende os interesses trabalhistas, caiu de 83 para 46 parlamentares. Já a ‘bancada da bala’, que defende pautas como a revisão do Estatuto do Desarmamento e a redução da maioridade penal, deve ter ao menos 20 nomes.

A abertura dos trabalhos legislativos ocorre nesta segunda-feira (2), em sessão do Congresso Nacional, com leitura da mensagem presidencial pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A seguir terá início a discussão sobre as composições das 22 comissões permanentes da Câmara, sendo que as maiores bancadas têm prioridade na escolha de quais comissões querem comandar.

Neste ano, as pautas da área econômica, como a mudança na concessão do seguro desemprego e a reforma tributária, deverão ter maior destaque. O combate à corrupção, a reforma política e a segurança pública também deverão aparecer, pelo menos do que depender de Dilma.

CURIOSIDADES DA LEGISLATURA 2015-2019:

- A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187);

- Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros;

- As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas;

- O índice de renovação da Câmara, de 43,7%, foi menor do que nas eleições anteriores, quando atingiu 46,4%;

- Vinte e seis ex-deputados estão de volta, sendo oito deles derrotados nas disputas de outros cargos em 2010;

- Somente 36 deputados se elegeram com seus próprios votos. Os demais entraram pelo quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos no Estado pelo número de vagas na Câmara a que tem direito cada Estado;

- Se for considerado o percentual de reeleição, o PP foi o partido, entre as dez maiores bancadas da atual legislatura, que conseguiu mais reconduções para a Câmara nas eleições do ano passado – 67,5% (27 de 40).

(Com Agência Câmara)